O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio do Promotor de Justiça Vinicius Nunes de Paula, obteve a condenação de um réu pelo crime de homicídio qualificado, em julgamento realizado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Teresina. 

De acordo com a investigação, o crime de homicídio qualificado foi motivado por razões torpes e cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima. Durante a audiência, o promotor Vinicius de Paula apresentou argumentos respaldados por provas periciais, incluindo laudos de exame de instrumentos e cadavérico, além de relatórios de local de morte violenta, que foram fundamentais para a decisão do júri. 

O réu foi condenado a uma pena de 13 anos e 6 meses de reclusão, a ser cumprida em regime fechado, com base nos artigos 121, § 2º, incisos I e IV, e 29 do Código Penal. A sentença considerou a gravidade do crime, a reprovabilidade da conduta do acusado e a presença de circunstâncias agravantes, como o uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima. Contudo, foi reconhecida a atenuante da idade, em virtude do réu ser maior de 70 anos na data da sentença, o que resultou na redução da pena. 

“Essa condenação reforça o compromisso do Ministério Público em combater crimes graves e garantir que a justiça seja feita, respeitando os princípios do devido processo legal. A atuação conjunta com o Poder Judiciário foi essencial para assegurar a responsabilização pelo crime cometido”, comentou o promotor Vinícius de Paula.