Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência

Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios

Projeto ainda será votado pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para análise do Senado

Câmara Há 3 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal

Câmara Há 3 meses

Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas

Projeto prioriza escolas com maior déficit de acessibilidade, mais estudantes da educação especial e localizadas em municípios mais vulneráveis

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova política nacional para ampliar educação de jovens e adultos

Entre as medidas está a busca ativa de pessoas que abandonaram os estudos; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova selo para aeroporto com acessibilidade para pessoa com autismo

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova inclusão de imagem em notificação de multa de trânsito

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Deputado diz que edição de MP foi o acordo possível para viabilizar renegociação de dívidas rurais

Renegociação alcançará cerca de R$ 100 bilhões em dívidas e o impacto anual deverá ser inferior a R$ 4 bilhões nas contas públicas; ouça a entrevista

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais

As punições maiores para os chamados "rachas" alteram o Código de Trânsito Brasileiro; proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova prioridade para diagnóstico precoce e ensino específico para alunos com autismo

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova inclusão de cadernos e lápis em programa de material didático

Proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação; projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova incentivo para contratação de pessoas com deficiência além das cotas

Projeto de lei será analisado ainda pelo Senado Federal

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova dedução no IR de gastos com armas para agentes de segurança

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que impede devolução de bens em casos de tráfico de drogas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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