Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova uso de cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer

O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 3 meses

Projeto reconhece atividade de risco de auditores fiscais agropecuários e autoriza porte de arma

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de símbolo nacional para conscientização sobre doenças raras

Laço multicolorido passa a simbolizar a luta das pessoas com doenças raras; o Senado ainda precisa aprovar para o projeto virar lei

Câmara Há 3 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova criação de cargos para Tribunal Regional do Trabalho com sede no Ceará

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto permite duas folgas por ano para doação de sangue

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova cancelamento gratuito de passagem aérea por doença ou morte na família

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que proíbe qualquer discriminação contra autistas

Proposta ainda precisa ser analisada pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova política nacional para ampliar ações de saúde nas escolas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de conservador-restaurador de bens culturais

Proposta ainda será analisada pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova criação de programa federal para consórcios de infraestrutura entre cidades

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova exigência de profissional de educação física em escolinhas de futebol

Projeto de lei voltará para análise do Senado

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que autoriza suporte para bicicletas em ônibus

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto reforça proteção a crianças vítimas de negligência parental

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Receita Federal anuncia mudanças no programa de compras no exterior para evitar entrada de produtos irregulares

Deputado Julio Lopes afirma que é preciso tratar a pirataria de forma especializada em todos os órgãos públicos

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que cria Política Nacional de Saúde na Escola

Proposta segue em análise na Câmara

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