Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego

A proposta ainda será analisada pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência

Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 3 meses

Projeto autoriza parlamentares a exercer advocacia com restrições

Proposta impede a atuação de deputados, senadores e vereadores apenas em causas contra o ente federativo que os remunera

Câmara Há 3 meses

Projeto cria programa para reduzir insegurança hídrica no Rio Grande do Sul

Proposta prevê investimentos em sistemas permanentes de captação, armazenamento e distribuição de água

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova diretrizes para fortalecer a inclusão escolar no país

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia

Proposta prevê auxílio financeiro e proteção de fontes hídricas contra eventos climáticos extremos

Câmara Há 3 meses

Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde

Proposta torna qualificado o homicídio cometido durante o exercício da profissão e inclui o crime na Lei dos Crimes Hediondos

Câmara Há 3 meses

Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe

Audiência pública discutirá possíveis violações de direitos humanos geradas pela tarifa

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência

Proposta ainda será analisado pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres

Proposta segue para votação no Senado

Câmara Há 3 meses

Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação

Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara

Câmara Há 3 meses

Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres

Presidente da Câmara pediu 1 minuto de silêncio pelo assassinato de mulher cuja filha de um ano mamava junto ao peito

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova nova regra sobre indenização por dano moral a vítima de violência doméstica

Proposta segue para o Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova oferta de dentista pelo SUS para estudantes e beneficiários de programas sociais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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