Câmara dos Deputados

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Conselho de Ética analisa pareceres sobre processos por quebra de decoro e ouve testemunhas

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza duas reuniões nesta terça-feira (30).A primeira reunião será realizada às ...

Câmara Há 3 meses

Comissão mista vota nesta terça-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se nesta terça-feira (30) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (...

Câmara Há 4 meses

Comissão discute impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na terça-feira (30) o impacto do tamanho das turmas na qualidade da educação básica.A audiên...

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que amplia inclusão de pessoas com autismo no trabalho

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que limita restrições a produtores rurais em áreas em processo de demarcação indígena

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Câmara Há 4 meses

Comissão aprova pena específica para expulsão de moradores por facções criminosas

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Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proposta de acesso a antecedentes criminais por violência doméstica

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Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proposta de apoio a empreendedores negros

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão de Orçamento fará 23 audiências públicas para ouvir ministros e debater financiamentos

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou, na terça-feira (23), requerimentos para a realização de 23 audiências públicas. Entre outros temas rel...

Câmara Há 4 meses

Projeto estabelece tempo máximo de espera em atendimentos de saúde para crianças e adolescentes

Texto tramita em regime de urgência e pode ser votado pelo Plenário

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatórias mensagens educativas em grandes eventos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proteção especial para agentes públicos ameaçados em razão do trabalho

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova política nacional para promover autonomia e segurança financeira da mulher

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova multa diária para proteção de vítimas de violência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proposta que regulamenta a profissão de carnaubeiro

Proposta pode seguir para a análise do Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara

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