Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova diretrizes de sustentabilidade para unidades de saúde públicas

Projeto sobre o tema está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Lei amplia para 12 meses prazo para denúncia de violência doméstica

Novo prazo vale a partir da identificação do autor do crime; lei teve origem em projeto da Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proposta que define regras para defesa de mulheres por terceiros

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova ações educativas e campanha sobre fibromialgia

Proposta prevê capacitação de profissionais de saúde e divulgação de informações sobre a síndrome durante o Maio Roxo; texto segue para análise do ...

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proposta de porte de arma para corretores de imóveis

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Projeto garante audiometria gratuita pelo SUS para crianças de cinco anos

O projeto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proposta que cria política de integração de tecnologia na educação básica

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses

Congresso Nacional analisa vetos presidenciais em sessão conjunta nesta quinta-feira

Sessão está marcada para as 10 horas

Câmara Há 2 meses

Relator propõe mudanças no Código de Trânsito; texto será votado em julho por comissão da Câmara

Entre as medidas sugeridas está a permissão para dirigir a jovens com mais de 16 anos

Câmara Há 2 meses

Plenário da Câmara pode votar projetos sobre segurança pública, saúde e direitos das mulheres

Sessão está marcada para as 13h55 desta quarta-feira e inclui propostas sobre reconhecimento facial, SUS e autonomia econômica de mulheres

Câmara Há 2 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que impede que assassino receba herança de outros membros da família

A proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara, antes de seguir ao Senado

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova regime de urgência para 12 projetos

As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário

Câmara Há 2 meses

Deputados analisam projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora projeto de lei que obriga a emissão de atestado para amparar ausência no trabalho de responsável legal de cria...

Câmara Há 2 meses

Câmara aprova projeto que garante atestado para funcionário que acompanhar criança doente

Proposta será enviada ao Senado

Câmara Há 2 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova propostas com homenagens a cidades, eventos e figuras históricas

Propostas devem seguir para analise do Senado

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