Terça, 18 de Agosto de 2026

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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Deputados comemoram aprovação de proposta que reduz jornada de trabalho

Relator e autores da PEC falam em qualidade de vida

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Participantes de debate defendem prorrogação do uso do Fust para garantir internet nas escolas

Ministério das Comunicações disse que todas as 138 mil escolas públicas estarão conectadas em breve

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão de Constituição e Justiça pode votar hoje proposta que reduz maioridade penal para 16 anos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados pode discutir e votar, nesta quarta-feira (27), a Proposta de Eme...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Fim da escala 6x1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta

Texto também prevê dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão ouve ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, sobre planejamento da pasta

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados ouve, nesta quarta-feira (27), a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, L...

Ricardo Stuckert / PR

Câmara Há 3 meses

Comissão externa debate atuação da Força Nacional do SUS após chuvas na Zona da Mata mineira

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os impactos das chuvas intensas ocorridas na Zona da Mata de Minas Gerais ouve, nesta terç...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que desobriga vítima de violência doméstica de pagar pensão ao agressor

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que permite a delegado recorrer de decisão de juiz durante investigação

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que prevê reajuste anual e piso para pensão de vítimas da talidomida

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Lei Bárbara Penna aumenta punição para agressor que ameaçar vítima durante cumprimento da pena

Norma também inclui novo caso de tortura em contexto de violência doméstica e familiar

Câmara Há 3 meses

Comissão debate Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento; participe

Audiência será interativa; envie suas perguntas

Fernando Frazão/Agência Brasil

Câmara Há 3 meses

Projeto cria política nacional de saúde mental para atingidos por desastres climáticos

Proposta prevê atendimento psicossocial contínuo e centros de apoio a comunidades afetadas

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão ouvirá Alexandre Padilha sobre prioridades do Ministério da Saúde

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (27) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, para debater as ações e prioridades...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova suspensão de estágio por 120 dias para gestantes

Proposta segue em análise na Câmara

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto permite a dedução de gastos com vacinas obrigatórias no Imposto de Renda

O Projeto de Lei 1048/26 inclui os gastos com vacinas obrigatórias registradas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entre as despes...

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