Terça, 18 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova autorização para governos custearem água e luz de feiras

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova criação de programa nacional de combate ao câncer

Proposta poderá seguir direto para o Senado, a menos que haja recurso para votação Plenário da Câmara

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão de Turismo discute desafios para ampliar o setor de cruzeiros marítimos

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os entraves regulatórios e operacionai...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova política para incentivar uso de tecnologia na solução de problemas sociais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova incentivo ao esporte feminino no Fundo Nacional do Esporte

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova compartilhamento de laboratórios entre institutos de pesquisa públicos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova licença menstrual para estudantes com endometriose ou adenomiose

Projeto garante até três dias de afastamento por mês, mediante laudo médico; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 1 mês

Comissão aprova diretriz para transporte gratuito no Dia de Finados

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19 , do deputado R...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara pode votar crédito para exportação e projetos sobre epilepsia e abandono de animais

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (1º), uma série de propostas em sessão marcada para as 13h55. Entre os itens da p...

EBC Agência Brasil
Câmara Há 2 meses

Comissão mista vota nesta quarta-feira relatório sobre repasse de recursos das bets para a PF

A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1348/26 reúne-se nesta quarta-feira (1º) para votar o relatório do deputado Aluisio Mendes ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que permite a prefeituras vender ônibus escolar adquirido com recursos federais

Proposta ainda está em análise na Câmara dos Deputados

Marina Ramos/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara pode votar sistema de combate ao feminicídio e regras para conter preço de combustíveis

Também está na pauta do Plenário o projeto que cria marco regulatório para a produção de suplementos alimentares no Brasil

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão mista pode votar nesta terça-feira medida provisória que libera crédito para exportadores

A comissão mista que analisa a Medida Provisória 1345/26 reúne-se nesta terça-feira (30) para votar o relatório do senador Alan Rick (Republicano...

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