Quarta, 13 de Maio de 2026

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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que isenta de punição dono de imóvel rural por incêndio involuntário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros

Proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e altera o Código de Trânsito Brasileiro

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Cancelada reunião para votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta

A nova versão do relator reforça que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que determina instalação de adesivo de ponto cego em caminhão e ônibus

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova regras para transplantes de órgãos e tecidos de animais domésticos

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova suspensão de portaria do Exército sobre gestão de armas para CAC

A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça; depois, seguirá para o Plenário

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que obriga bancos a oferecer meio de pagamento em conta-salário

Texto segue em análise na Câmara do Deputados. Para virar lei, também tem de ser aprovada no Senado Federal

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova instalação de painéis com avaliação de concessionárias em pedágios

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 semanas

Comissão aprova projeto que amplia acessibilidade digital de pessoas com deficiência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado e também sancionada pela presidência da República

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão discute uso de medicamento no Sistema Único de Saúde para prevenção ao HIV; participe

A audiência será interativa; envie suas perguntas

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão discute situação operacional e segurança do Aeroporto Internacional de São Luís

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (14) audiência pública para discutir a situação operacional e a s...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão discute criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador; participe

A audiência será interativa; mande suas perguntas

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão da Câmara discute situação da BR-393 entre Jamapará e Volta Redonda; participe

A audiência será interativa; mande suas perguntas

Renato Araújo / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão de Agricultura aprova proibição de reconstituição de leite em pó importado no País

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

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