Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da CNH por abandono de animais

Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas

Câmara Há 3 meses

Comissão realiza nesta quarta-feira audiência para debater classificação de facções como terroristas

Ministro Mauro Vieira poderá comparecer para falar sobre o assunto

Câmara Há 3 meses

Projeto inclui no ECA regra sobre atuação do Ministério Público em pedido de pensão alimentícia

O Projeto de Lei 354/26 inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) regra que autoriza o Ministério Público a pedir judicialmente pensão...

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que proíbe armas para quem tem medida protetiva

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto cria política nacional de incentivo ao empreendedorismo feminino

Proposta cria o programa Mulheres em Movimento, prevê incentivo financeiro, amplia acesso ao crédito e prioriza mulheres em situação de vulnerabili...

Câmara Há 3 meses

Projeto proíbe acesso a armas de fogo para quem responde por medida protetiva de urgência

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto cria sistema de proteção e restituição em 48 horas para idosos vítimas de golpes digitais

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Projeto cria sistema para monitorar medidas protetivas e suspender porte de arma de agressor

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 3 meses

Projeto cria política de prevenção à violência com base em evidências

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 3 meses

Projeto garante repasse de recursos da segurança para municípios

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 3 meses

Projeto cria regras para fiscalizar pessoas expostas politicamente

Objetivo é prevenir e reprimir crimes como corrupção e lavagem de dinheiro por meio de fiscalização baseada em risco; para virar lei, precisa ser a...

Câmara Há 3 meses

Projeto unifica consulta eletrônica de processos administrativos

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 3 meses

Projeto prevê subsídio federal para seguro contra catástrofes naturais

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que permite a terapeutas de alunos autistas usar celular e tablet na escola

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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