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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova aumento de pena para extorsão cometida por grupo ou com arma

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que incentiva alunos a participarem de trabalho voluntário

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova notificação à vítima em até 48 horas sobre decisões judiciais envolvendo agressor

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Câmara aprova urgência para projeto que susta ampliação de reserva no Pantanal

Autora do projeto afirma que o governo aumentou a área protegida sem ouvir produtores rurais e a população local

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova programa de capacitação em comunicação para forças de segurança

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova desconto em faturas de luz e água para quem reciclar resíduos

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que prevê multa para quem dificultar matrícula de aluno com deficiência

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que garante escolta policial para mulher denunciar agressor

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que permite a municípios inadimplentes manterem convênios com a União

O texto ainda será analisado pelo Plenário; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania

Nova norma publicada nesta terça teve origem em projeto da Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova projeto que obriga agressor a pagar por tornozeleira eletrônica

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova programa de proteção e atendimento a vítimas de estupro de vulnerável

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Projeto suspende prestações do Minha Casa, Minha Vida para vítimas de desastres

Medida valerá por um ano para famílias em municípios com emergência ou calamidade pública decretada

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Comissão aprova repasse de 20% do Fundo Nacional de Segurança Pública para municípios

Hoje a norma já garante repasses diretos para estados e o Distrito Federal; o projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 mês

Câmara pode votar mudanças no Código Penal e suspensão da carteira de motorista por abandono de animais

Sessão do Plenário desta quarta-feira (15) está marcada para as 11 horas

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61

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