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A rede Óticas Diniz, comandada no Piauí pela empresária Alexsandra Vieira Diniz, está no centro de uma ação trabalhista explosiva correndo no Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região e que pode custar mais de R$ 2 milhões à empresa, mas que é bem pior que só o valor.
A ação, movida por Francisco Raul Sousa de Vasconcelos Júnior — ex-diretor administrativo da rede no estado —, traz acusações que extrapolam o campo trabalhista e podem alcançar esferas cível e criminal.
Segundo a petição inicial, à qual o Portal Manchete teve acesso, o ex-funcionário afirma ter sido vítima de um sistema interno de fraudes contábeis, manipulação societária e desvio de função, envolvendo diretamente a gestora da marca no estado. Raul alega que trabalhou por mais de seis anos na empresa, chegou ao cargo de confiança máximo na administração local, mas era coagido a utilizar seu nome, cartões, contas bancárias e até cheques pessoais para pagar despesas da empresa e da própria empresária — de escola dos filhos à compra de roupas de grife.
A denúncia vai além. Raul afirma que a rede criou mais de uma dezena de CNPJs distintos, com a mesma atividade econômica e gestão unificada, para se manter no regime do Simples Nacional e evitar execuções fiscais. Entre os supostos “laranjas” utilizados para encobrir a real gestão estão uma babá, um jardineiro e até o próprio autor da ação — inserido à revelia como sócio formal da empresa DNZ Gestão Empresarial Ltda., segundo consta no processo.
“Fui obrigado a entregar meu certificado digital e acabei sendo incluído como sócio da DNZ sem meu consentimento. Só descobri após sair da empresa e constatar que haviam usado meu nome para firmar contratos e movimentar contas”, diz trecho da peça inicial, onde afirma que o homem hoje está com o nome negativado e enfrenta dívidas oriundas dessas operações.
As empresas citadas compartilham endereços, telefones, contadores e identidade visual, o que, para a defesa do trabalhador, configura um grupo econômico informal, mas plenamente operante. São 18 pessoas e empresas incluídas no polo passivo da ação, todas ligadas de alguma forma ao núcleo comandado por Alexsandra Vieira Diniz, sobrinha do empresário Arione Diniz, fundador da marca nacional Óticas Diniz.
O valor da causa é de R$ 2.014.922,98, mas especialistas avaliam que, se confirmadas as acusações de fraude fiscal e uso indevido de nome, CPF e conta bancária de funcionários, o caso pode ensejar responsabilizações também na esfera penal — inclusive por crimes contra o sistema financeiro e falsidade ideológica.
A Ótica Diniz no Piauí divulgou nota oficial rebatendo a versão do processo que a acusava de fraudes fiscais e uso de “laranjas”. Segundo a rede e a empresária Alexsandra Vieira Diniz, as denúncias são “inverídicas e infundadas” e têm origem em uma disputa com o ex-diretor administrativo e financeiro, Francisco Raul Sousa de Vasconcelos Júnior, apontado como responsável por desviar recursos da empresa para fins pessoais. A defesa afirma que o ex-gestor teria “orquestrado manobras” para inviabilizar financeiramente as franquias e abrir seu próprio negócio.
De acordo com a nota, um relatório preliminar de auditoria identificou, entre 2021 e 2024, operações como venda de ativos com depósitos em conta pessoal, transferências via PIX sem comprovação fiscal, pagamentos de dívidas particulares com dinheiro da empresa, compras de materiais de construção e despesas em cartões de crédito vinculadas ao ex-diretor. A rede afirma que busca na Justiça o ressarcimento dos prejuízos e reafirma seu compromisso com a ética e a transparência, destacando que as acusações serão contestadas judicialmente.
A reportagem também buscou a assessoria jurídica de Francisco Raul Sousa de Vasconcelos Júnior, mas eles disseram que não irão se pronunciar neste momento.
