Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

A cena que parecia roteiro de série política virou despacho do Supremo: Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, terá que usar tornozeleira eletrônica. Não é ficção. É decisão judicial assinada por Alexandre de Moraes, baseada em algo, no mínimo, curioso: publicações no Instagram, X (antigo Twitter) e afins — não só de Bolsonaro, mas de Eduardo Bolsonaro e até de Donald Trump.

Na ordem que impôs medidas cautelares nesta sexta-feira (18), Moraes cita “indicativos da concreta possibilidade de fuga do réu”, apoiando-se quase exclusivamente em postagens e declarações públicas. A Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República, que fundamentaram a operação, foram na mesma linha: os prints viraram provas.

Entre os trechos mais chamativos está a manifestação da PGR, reproduzida na decisão:

“Desde o início do ano, Eduardo Bolsonaro afirma reiteradamente que está se dedicando a conseguir do governo dos Estados Unidos a imposição de sanções contra integrantes do Supremo Tribunal Federal, da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal, pelo que considera ser uma perseguição política a si mesmo e a seu pai.”

A Procuradoria descreve as publicações como tendo “um manifesto tom intimidatório para os que atuam como agentes públicos, de investigação e de acusação, bem como para os julgadores na ação penal”, sugerindo que o objetivo seria criar pressão externa contra o STF e demais autoridades.

A PF reforça que Eduardo teria passado a repostar conteúdos em inglês “com intuito de alcançar parcela do público no exterior”, além de dar entrevistas insinuando “ações contrárias a autoridades e/ou ao Estado Brasileiro, por razões de suposta perseguição política”. Em resumo: a estratégia digital do deputado foi interpretada como ofensiva internacional contra as instituições.

Moraes vai além. Classificou as declarações de Jair e a atuação de Eduardo nos EUA como “atentados à soberania nacional”. E, num toque de geopolítica judicial, citou até a sobretaxa de 50% anunciada por Donald Trump sobre produtos brasileiros dois dias antes do processo chegar ao gabinete do ministro:

“Induziram, instigaram e auxiliaram governo estrangeiro a prática de atos hostis ao Brasil e à ostensiva tentativa de submissão do funcionamento do Supremo Tribunal Federal aos Estados Unidos da América”, escreveu.

Segundo a decisão, as condutas configurariam crimes como coação no curso do processo, obstrução de investigação envolvendo organização criminosa e até atentado à soberania.

As medidas impostas a Bolsonaro são severas: uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e aos fins de semana, além da proibição de contato com outros investigados e com representantes de embaixadas estrangeiras. O ex-presidente reagiu em frente à sede da PF, em Brasília:

“A suspeita é um exagero. Sou ex-presidente da República, tenho 70 anos de idade. Suprema humilhação. É a quarta busca e apreensão em cima de mim. O inquérito do golpe é político. Nada de concreto existe ali”, disse.

O episódio acontece em um contexto delicado: Eduardo Bolsonaro está em solo americano, estreitando laços com aliados de Trump, e as ações desta sexta são desdobramentos do inquérito aberto contra ele em maio. A cronologia não ajuda no simbolismo: dois dias depois do anúncio da tarifa por Trump, o processo que resultou na tornozeleira foi autuado no STF e caiu no gabinete de Moraes.

O resultado é uma decisão inédita, que transforma curtidas, reposts e discursos inflamados em indicativos de crime e risco de fuga. Se a Justiça brasileira entrou na era do “print é prova”, 2025 promete ser o ano em que redes sociais passam a pesar tanto quanto testemunhos.