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O Governo do Paraná, por meio da Secretaria da Saúda (Sesa), aumentou em 133% o incentivo para promover a saúde integral da população negra nas comunidades quilombolas e negras tradicionais do Paraná. Atualmente, o incentivo é de R$ 600 por comunidade, resultando em um investimento de R$ 288 mil para os municípios participantes. O governo reajustou o valor para R$ 1.400 por comunidade, valor que passará a valer a partir de janeiro de 2026. O aumento é de 133%.
As estratégicas de igualdade racial desenvolvidas pela Sesa voltadas a essas populações igualdade racial seguem a Política Nacional de Atenção Integral da População Negra. As medidas são incluídas nos Planos Estaduais de Saúde e têm garantido o acesso da população à saúde, mesmo em localidades distantes e de difícil acesso.
As comunidades denominadas quilombolas têm a certidão de autodefinição da Fundação Palmares. As Terras Negras Tradicionais ainda não possuem a certificação, porém nos dois casos, elas são formadas por descendentes e remanescentes de comunidades que foram criadas por pessoas escravizadas até o século XIX.
O repasse do incentivo estadual aos municípios que abrigam essas comunidades é o principal instrumento dessa política. “Atualmente, temos 18 municípios com 35 comunidades quilombolas e cinco com oito comunidades negras tradicionais que aderiram ao incentivo, o que representa o fortalecimento das estratégias e ações na atenção primária para essa população”, explicou o secretário estadual da Saúde, Beto Preto.
Para receber o aporte financeiro, os municípios precisam aderir ao programa e cumprir uma série de condições que visam a melhoria da qualidade do serviço de saúde. São eles: vincular pelo menos um Agente Comunitário de Saúde (ACS) para a comunidade; definir uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência; promover visitas mensais da equipe de Saúde da Família (ESF) ou garantir pelo menos uma visita por mês dos profissionais de saúde disponíveis no município.
Também é preciso desenvolver ações de estímulo de hábitos de vida saudáveis, prática de exercícios físicos, alimentação saudável, imagem corporal, autoestima e desenvolver estratégias de enfrentamento do estresse. Tudo isso, paralelo aos cuidados com quadros já existentes.
NOVOS VALORES – Os recursos são distribuídos com base no número de comunidades em cada município. Adrianópolis lidera com 11 comunidades e recebe um total anual de R$ 79.200. Com o reajuste, o valor será de R$ 184.800 anuais.
Municípios que abrigam uma comunidade – Bocaiúva do Sul, Campo Largo, Cerro Azul, Guaíra, São Miguel do Iguaçu, Tijucas do Sul e Turvo – terão o volume de recursos aumentado de R$ 7.200 para R$ 16.800.
Os que possuem duas comunidades – Curiúva, Doutor Ulysses, Guaraqueçaba, Ivaí, Palmas, Ponta Grossa – passarão a receber R$ 33.600. O novo valor para os municípios da Lapa e Contendo, com três comunidades cada um, será R$ 50.400.
CENÁRIO– Com base nos atendimentos, as equipes de saúde identificaram um alto índice de doenças crônicas nas comunidades, sendo a hipertensão arterial a de maior incidência, que atinge 100% das comunidades; diabetes mellitus, 90,2%; doenças cardiovasculares, em 73,2%; dependência química e sofrimentos psíquicos em 36%.
A parte prática do trabalho é executada pela atenção básica dos municípios e coordenada pela Divisão de Promoção da Equidade em Saúde da Sesa, em conjunto com as Regionais de Saúde, por meio de visitas técnicas, bem como com o recebimento de um relatório bianual de boas práticas, que comprovam os acompanhamentos e cumprimentos dos quesitos.
