20°C 34°C
Brasília, DF
Programa Energia Boa e Peacesc garantem ampliações na rede elétrica catarinense com apoio do Governo do Estado. Construção da PCH Campo Belo avança na Serra Catarinense – Fotos: SecomGOVSC
O ano de 2025 foi de resultados positivos no setor energético catarinense, especialmente pelos incentivos do Governo de Santa Catarina a investimentos privados nas áreas de geração, transmissão e distribuição. Duas iniciativas foram fundamentais para estimular o setor: o Programa Energia Boa e a Política Estadual de Apoio às Cooperativas de Energia Elétrica (Peacesc).
O Programa Energia Boa consolidou-se em 2025 ao integrar diversos órgãos do Governo do Estado para agilizar as análises para construção de novas hidrelétricas. São atendidas principalmente as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs), mas também usinas de outras fontes, como solar, biomassa e eólica.
Em 2025, o Energia Boa alcançou a marca de 178 projetos cadastrados, sendo que 70 deles (cerca de 40% do total) já foram diretamente beneficiados pelo programa. O auxílio ocorre principalmente na agilidade para emissão de liberações, autorizações e outorgas. O resultado é fruto da integração da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (Sicos), que coordena o programa, e demais órgãos do Governo do Estado.
“Uma das frentes do Programa Energia Boa é acelerar a análise dos projetos de geração de energia. Santa Catarina tem um potencial muito grande, mas sofria em anos anteriores pela demora na avaliação pelos órgãos envolvidos. Agora, com o Energia Boa, idealizado pelo governador Jorginho Mello, estamos acelerando esse processo. Isso garante mais segurança jurídica, investimentos e, o principal, geração de empregos para o estado”, destaca o secretário de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, Silvio Dreveck.
Entre os 178 projetos cadastrados destacam-se 21 hidrelétricas já em construção e quatro que já começaram a operar e gerar energia. A expectativa do Governo do Estado é tirar outros projetos do papel para impulsionar ainda mais o setor energético.
Com o Energia Boa, o Governo do Estado viabilizou dezenas de projetos privados e garantiu o primeiro lugar de Santa Catarina no último leilão de energia nova da Aneel. O estado representou 40% do total de empreendimentos habilitados. Ou seja, quase metade da energia negociada no leilão sairá de Santa Catarina para abastecer a rede nacional.
“Esse resultado positivo no leilão é um marco na história de Santa Catarina porque garante retorno ao empreendedor, mais investimentos para o estado, bem como geração de empregos. Estamos fazendo o dever de casa para que o estado se consolide como um grande produtor no setor energético nas próximas décadas. E tudo isso com energia limpa e renovável”, acrescentou o secretário Silvio Dreveck.
O Programa Energia Boa ainda prevê o investimento de R$ 572 milhões do Governo do Estado para construção de seis subestações e mais de 200 km de linhas de transmissão no Planalto Serrano. O aumento da infraestrutura energética vai impulsionar R$ 3 bilhões em investimentos privados e 19 mil empregos.
João Alderi do Prado, presidente da Creral, cooperativa de energia que está investindo em quatro novas hidrelétricas no estado, defende a efetividade do programa. “O Energia Boa vai viabilizar a conexão de muitas usinas, então ele veio em boa hora. O Governo do Estado teve uma visão de desenvolvimento quando fez o programa. Para nós é importante porque nossas usinas ficarão conectadas na subestação que vai ser implantada e na linha que vai ser implantada”, destaca.
Em outra frente, a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços (Sicos) dá andamento à operacionalização da Política Estadual de Apoio às Cooperativas de Energia Elétrica (Peacesc). A iniciativa conta com 21 cooperativas participantes e 32 projetos inscritos, sendo que 16 deles já foram aprovados e estão usufruindo do benefício.
A Peacesc concede crédito de ICMS para cooperativas de energia elétrica como contrapartida a investimentos na rede. Ou seja, as cooperativas investem em novos postes, linhas de transmissão, transformadores, entre outras melhorias, e o valor investido pode ser abatido no recolhimento de ICMS. A política destrava investimentos, gera mais empregos, bem como beneficia os consumidores. Nesse sentido, o Governo de Santa Catarina, por meio da Sicos e Secretaria da Fazenda, já aprovou R$ 36,2 milhões em créditos de ICMS neste ano de 2025.
Um dos projetos contemplados, por exemplo, é a nova linha de transmissão da Cegero e Cerbranorte, que atende os municípios de São Ludgero e Braço do Norte. As cooperativas investiram R$ 62 milhões para modernizar a rede, reduzir custos, bem como garantir mais segurança no fornecimento de energia. Assim, o Governo do Estado apoiou o investimento autorizando R$ 14 milhões em crédito de ICMS.
Ao inaugurar a nova linha de transmissão, as cooperativas de energia elétrica estimam uma economia de R$ 9 milhões por ano. O valor corresponde à melhoria operacional do sistema bem como à adesão a uma linha de transmissão própria. Essa economia deve permitir, portanto, que as cooperativas abram caminho para redução de tarifas a partir de 2026.
“Essa obra é uma parceria entre a Cegero e a Cerbranorte. Duas cooperativas juntas, num ato inédito no país, construindo uma linha de transmissão de tamanha grandeza. E que vai impactar diretamente os consumidores locais, dando mais qualidade, eficiência e economia no fornecimento de energia”, destaca o presidente da Cerbranorte, Alex Wiggers.
“É uma obra executada com qualidade, transparência e seriedade, em todas as etapas conjuntamente com a Cerbranorte, e que teve o objetivo desde o início de otimizar ao máximo os recursos a serem investidos. É um investimento histórico, uma parceria inovadora e saudável que deu muito certo”, diz o presidente da Cegero, Tito Hobold.
