Mesmo sendo alvo de investigação do Ministério Público do Piauí (MPPI), a Construtora Solução Ltda voltou a celebrar contrato milionário com o Governo Rafael Fonteles. Conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (21), a Secretaria de Estado do Turismo (Setur) firmou contrato de R$ 6.569.574,82 com a empresa para execução de obras de pavimentação na Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina (RIDE).  

O contrato foi assinado no último dia 19 de maio pelo secretário estadual de Turismo, Daniel Carvalho Oliveira Valente, e pelo representante da empresa, Felipe de Santana Machado. O prazo de execução previsto é de 360 dias.  

A nova contratação ocorre enquanto a própria Setur é alvo de inquérito civil instaurado pelo MPPI para apurar supostas irregularidades em dezenas de contratos firmados com a Construtora Solução Ltda entre 2021 e 2024.

Segundo trecho publicado no Diário Eletrônico do MPPI, o órgão identificou 40 contratos celebrados pela Secretaria de Turismo com a empresa, envolvendo pavimentação em paralelepípedo e recuperação de estradas vicinais. O Ministério Público aponta possível “desvirtuamento das competências” da pasta, já que obras dessa natureza não teriam relação direta com a finalidade institucional da Setur.

O promotor Flávio Teixeira de Abreu Júnior destacou no procedimento que a legislação estadual limita a atuação da Setur a obras ligadas à infraestrutura turística. Ainda assim, segundo o MPPI, foram encontrados contratos de pavimentação e recuperação de estradas em diversos municípios sem indícios de vínculo com atividades turísticas.

O inquérito cita uma longa lista de contratos celebrados entre a secretaria e a empresa investigada, abrangendo exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024. O MP afirma ainda que a Setur foi oficiada para prestar esclarecimentos, mas não respondeu dentro do prazo inicialmente estabelecido.

Mesmo sob investigação, a Construtora Solução Ltda segue acumulando contratos com o governo estadual. Além do novo acordo firmado pela Setur, a empresa também aparece em outros extratos recentes do Diário Oficial em contratos com órgãos estaduais para execução de obras de pavimentação.