A Secretaria de Cultura do Estado do Piauí (Secult-PI), comandada por Rodrigo Amorim, é alvo de pelo menos três investigações conduzidas pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). As apurações envolvem suspeitas de direcionamento em chamamento público da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), possível favorecimento de entidades e irregularidades em um convênio que resultou em condenação pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI).

MPF questiona classificação de instituto investigado

A primeira investigação envolve o Chamamento Público nº 01/2025 da Secult-PI para gestão de recursos da Política Nacional Aldir Blanc. Em ofício enviado ao secretário Rodrigo Amorim, o procurador da República Alexandre Assunção e Silva solicitou esclarecimentos sobre a classificação em primeiro lugar do Instituto Trocando Ideia, sediado no Rio Grande do Sul.

Segundo documento do MPF, a entidade apresentaria “grave conjunto de ilegalidades e impedimentos formais” que poderiam justificar sua desclassificação. O instituto atuava na execução da PNAB no Tocantins e estava suspenso havia 21 meses por recomendações do próprio MPF, em razão de indícios de irregularidades na gestão de recursos federais da cultura.

Edital citou como sucesso modelo suspenso

Representação apresentada pelo Instituto Social e Cultural Mandu Ladino sustenta que a Secult-PI incluiu no edital referência a uma experiência supostamente bem-sucedida no Tocantins, embora o modelo estivesse suspenso pelo MPF desde fevereiro de 2024.

O documento aponta possível direcionamento do certame. O Instituto Trocando Ideia recebeu 98 pontos, enquanto o segundo colocado obteve 51. Também questiona exigências técnicas que, segundo a denúncia, somente a entidade vencedora poderia atender.

A representação cita ainda suspeitas envolvendo articulações junto ao Ministério da Cultura e questiona a estrutura administrativa da organização, que não possuiria empregados registrados.

MPF investiga associação esportiva

Em uma segunda frente, o MPF apura a participação da Associação Esportiva Bonões em seleção da PNAB. A entidade poderia receber até R$ 100 mil como suplente do programa.

A denúncia aponta que o imóvel utilizado como sede estaria funcionando sob outra denominação, chamada “Arena Capshop”, sem comprovação de atividades efetivas da associação no local. O MPF investiga se a entidade seria utilizada apenas para captação de recursos públicos.

MPPI apura convênio de R$ 245 mil

A terceira investigação é conduzida pelo Ministério Público do Estado do Piauí. O caso envolve o Convênio nº 046/2016, firmado entre a Secult-PI e a Fundação Valdir de Sousa Leite.

A apuração teve origem em decisão do TCE-PI, que identificou irregularidades na execução e na prestação de contas do convênio, imputando débito solidário de R$ 245.496,46 e aplicando sanções administrativas.

O MPPI solicitou informações sobre os responsáveis pela fiscalização do convênio, a existência de relatórios de acompanhamento e as providências adotadas pela secretaria após a decisão do tribunal. Os dados servirão para avaliar eventual ajuizamento de ação civil pública.

Secult não respondeu

O espaço permanece aberto para manifestação da Secretaria de Cultura do Estado do Piauí comentar as três investigações.