O Tribunal de Contas do Estado do Piauí mandou abrir uma Tomada de Contas Especial para apurar um possível superfaturamento de R$ 11,9 milhões na construção do Hospital da Mulher, em Teresina. Mas um detalhe chama atenção, um dos citados, o fiscal do contrato, hoje ocupa o cargo de gerente de engenharia da própria Fundação Municipal de Saúde.

Erick Mattheus Maranhão Silva fiscalizou a obra de R$ 57,6 milhões tocada pela Vanguarda Engenharia. Segundo a área técnica do TCE, a evolução física do hospital era "frontalmente incompatível" com as medições e os pagamentos. A decisão da 1ª Câmara foi unânime e determinou que a apuração comece no âmbito do município, com prazo de 180 dias.

Na prática, a fundação que fez os pagamentos questionados terá de conduzir a investigação sobre eles justamente através da gerência de engenharia, que tem Mattheus por responsável e chefe. É fato que o setor de engenharia, onde o ex-fiscal trabalha agora e comanda, é justamente o que guarda medições, planilhas e relatórios da obra. Quem é apontado como responsável pela fiscalização, portanto, está perto dos documentos que servirão de prova para dizer que sua conduta foi correta ou tem algo que o desabone.

Não há acusação de irregularidade na conduta atual do gerente. Ele e os demais citados, o então presidente da fundação, Ítalo Costa Sales, o responsável técnico, Jivago de Castro Ramalho, e a empresa, ainda não foram condenados. Cabe à Tomada de Contas dizer se houve dano ao erário e quem deve responder por ele.

O Ministério Público de Contas queria que a apuração já nascesse no próprio TCE, sem a fase interna. O relator, Jackson Nobre Veras, negou. Entendeu que isso anteciparia conclusões que podem não se confirmar. Se o relatório final não chegar ao Tribunal em 180 dias, a apuração passa ao TCE automaticamente.

Fica a pergunta sobre como a fundação garantirá independência na condução do caso e se o gerente será afastado do processo. A reportagem procurou a FMS e os citados, e o espaço segue aberto.