16°C 26°C
Brasília, DF
O Piauí está afundando cada vez mais em sua própria dívida, e isso não é uma opinião, mas um fato comprovado pelos números contábeis do Estado.
Os dados mais recentes do Relatório de Gestão Fiscal do último ano (2024) revelam um cenário preocupante, deixando claro que o governo gastou mais do que arrecadou e ultrapassou seus limites financeiros.
Segundo o Relatório de Gestão Fiscal da Secretaria de Fazenda, a Dívida Consolidada Líquida (DCL) saltou para R$ 10,7 bilhões, um aumento de 48,5% em relação ao início de 2024, considerando a comparação entre o primeiro e o último quadrimestre do ano.
Enquanto isso, o governo segue contratando mais empréstimos e se endividando em um ritmo insustentável, com juros elevados e pouca transparência nos gastos públicos.
O documento mostra também que a Dívida Consolidada do Estado atingiu R$ 13,1 bilhões no último quadrimestre de 2024. Os números expõem um problema estrutural grave: enquanto a Receita Corrente Líquida (RCL) foi de R$ 17,1 bilhões, a dívida já representa 62,72% dessa receita — um alerta vermelho para qualquer gestão responsável.
O que isso significa? O Piauí já está gastando mais do que arrecada para cobrir despesas financeiras e juros da dívida, comprometendo sua capacidade de investimento e manutenção dos serviços básicos.
Grande parte da dívida vem de empréstimos contratados, que saltaram de R$ 7,9 bilhões para R$ 10,4 bilhões em apenas um ano. Os financiamentos externos, que costumam ter juros elevados e condições menos flexíveis, subiram para R$ 2,6 bilhões, enquanto os internos atingiram R$ 7,7 bilhões.
Apesar dos bilhões aportados no Estado, o que se vê são obras inacabadas, serviços precários e uma máquina pública cada vez mais dependente de novos empréstimos para cobrir os déficits de um gestão que perdeu a mão.
Outro dado alarmante do relatório é o crescimento dos precatórios vencidos e não pagos, que agora somam R$ 2,5 bilhões. Isso significa que o governo está acumulando dívidas judiciais que, mais cedo ou mais tarde, terão que ser quitadas, aumentando ainda mais a pressão sobre as contas públicas e a chance de calote da dívida.
Além disso, o Estado ainda possui R$ 147 milhões em parcelamentos de tributos e contribuições previdenciárias — valores que deveriam ter sido pagos ao longo dos anos, mas que foram adiados, transformando-se em uma bomba-relógio para futuras administrações, inclusive numa reeleição futura da atual gestão.
Apesar de alegar que há dinheiro em caixa, o governo viu sua disponibilidade financeira despencar de R$ 3,8 bilhões para R$ 2,3 bilhões. Na prática, isso significa que o Estado tem cada vez menos recursos disponíveis para cobrir suas obrigações.
Enquanto isso, a estratégia tem sido postergar despesas, aumentando os chamados restos a pagar — gastos realizados hoje, mas que só serão quitados no futuro. Apenas no último quadrimestre de 2024, esse montante subiu para R$ 610 milhões.
A situação da economia do Piauí se agrava ainda mais, pois o governo vem empurrando despesas para frente, acumulando Restos a Pagar (RP) Não Processados, que somam mais de R$ 2,2 bilhões no último quadrimestre de 2024. Sendo assim, ao autorizar despesas sem que os serviços tenham sido executados ou os produtos entregues, o governo está apostando em um blefe perigoso. Em outras palavras, são promessas de gastos que podem não ter recursos garantidos para pagamento no futuro, criando um risco fiscal enorme.
Outro ponto crítico é o Passivo Atuarial, que representa a dívida do Estado com servidores aposentados e pensionistas no futuro. Atualmente, esse passivo chega a R$ 23,1 bilhões.
Se nada for feito, o governo não terá recursos suficientes para pagar os benefícios previdenciários nas próximas décadas.
O déficit revela um sistema insustentável, pois chegamos no ponto onde o Estado arrecada menos do que precisa para honrar suas obrigações previdenciárias, colocando em risco as futuras aposentadorias dos servidores públicos.
Diante desse cenário, a trajetória do Piauí é preocupante. Os números indicam que o Estado já ultrapassou 75% da Dívida Consolidada em relação à Receita Corrente Líquida, o que coloca a gestão próxima de uma crise de solvência.
Caso continue nesse ritmo, o governo pode ser obrigado a reduzir investimentos, cortar serviços públicos e até atrasar salários do funcionalismo público.
A situação é crítica e para sermos sinceros com a realidade dos números, só Deus pode nos ajudar.
Os gráficos usados nesta máteria tem por fonte. dados referentes ao último quadrimestre dos exercícios.
Extraídos do SICONFI em 01/03/2025.
