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Senado Federal

Cleunice Bohn de Lima e a presidente desta sessão, senadora Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 semanas

Participantes de sessão cobram avaliação biopsicossocial de PCDs

Em sessão especial do Senado para celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, nesta segunda-feira (21), especialistas cobraram a imp...

 Essa imunidade eleitoral tem o objetivo de evitar prisões ou constrangimentos realizados por motivações políticas - Foto: Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
Senado Federal Há 4 semanas

Lei proíbe prisão de candidatos e eleitores durante período de votação

A legislação oferece uma espécie de "imunidade" para candidatos e eleitores, para que não sejam presos durante as votações. Mas há exceções. Veja a...

 A política visa garantir soberania no uso desses recursos, essenciais ao desenvolvimento tecnológico - Foto: Agência Vale
Senado Federal Há 4 semanas

Sancionada Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos

Com uma das maiores reservas de terras-raras do mundo, o Brasil passou a ter uma Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PNMCE). A n...

 Editada pelo governo em maio, a MP 1.360/2026, que dispensava mototaxistas e motoboys de autorização dos órgãos estaduais de trânsito, não teve apoio no Congresso - Foto: Micael Oliveira/ Ascom SMTT
Senado Federal Há 4 semanas

Sem votação no Congresso, MP dos mototaxistas perde validade

Teve fim nesta terça-feira (15) a validade da MP 1.360/2026 , que dispensava mototaxistas, motoboys e profissionais de motofrete de autorização dos...

 A lei cria duas modalidades de crédito para renovação de veículos e investimentos no setor - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 4 semanas

Lei facilita financiamento para renovação de veículos de profissionais de transporte

Profissionais que trabalham com transporte individual de passageiros, taxistas, cooperativas de taxistas e profissionais de transporte escolar pode...

 A Justiça Eleitoral é responsável por organizar e administrar as eleições. - Foto: Imagem: Tribunal Superior Eleitoral/ TSE
Senado Federal Há 1 mês

Quem fiscaliza as eleições no Brasil

A fiscalização do processo eleitoral envolve diferentes órgãos e entidades, responsáveis por acompanhar etapas que vão da preparação dos sistemas...

 Legislação que proibe votação de todos os presos deve cumprir prazo para entrar em vigor - Foto: Polícia Penal - RS
Senado Federal Há 1 mês

Com proibição suspensa pelo TSE, presos provisórios votarão em 2026

Os brasileiros que cumprem prisão provisória poderão votar nas Eleições 2026, mas pode ser a última vez. Desde 1988, a Constituição proíbe o voto d...

 O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) recebeu crédito extra de R$ 375 milhões - Foto: Sindicato dos Produtores Rurais de Uberaba (SRU)
Senado Federal Há 1 mês

Publicada MP com crédito extraordinário para a agricultura familiar

O governo publicou Medida Provisória ( MPV 1.390/2026 ) que abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões. O valor será destinado diretamente às op...

 Do total previsto na MP, R$ 5,607 bilhões serão destinados à subvenção do óleo diesel de uso rodoviário - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 1 mês

MP libera R$ 6,6 bilhões para subsídios a combustíveis

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (9) medida provisória que destina R$ 6,605 bilhões para subvenções de produção e importaç...

 A Procuradoria-Geral da República é sede do Ministério Público Federal, um dos ramos do MPU - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 1 mês

Lei cria fundo para o Ministério Público da União com vetos a fontes de receita

A Presidência da República sancionou lei que cria o Fundo de Fortalecimento da Cidadania e Aperfeiçoamento do Ministério Público da União (FMPU), d...

 A autora do projeto, Tereza Cristina (no telão), e o relator, Jaime Bagattoli, durante a votação do texto - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Mudanças no seguro rural seguem para sanção

O Senado aprovou nesta quinta-feira (3) um projeto de lei que reformula o seguro rural, com taxas de juros menores e prioridade em operações de cré...

 O objetivo é proteger mulheres brasileiras e seus filhos que, após terem residido no exterior, voltaram ao Brasil para escapar das agressões dos maridos - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Volta à Câmara proposta de proteção a crianças expostas a violência doméstica no exterior

Autoridades brasileiras podem ficar desobrigadas de ordenar a repatriação de criança ou adolescente ao país onde moravam com o pai, quando houver i...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Dra. Eudócia cobra esclarecimentos sobre saúde pública em Alagoas

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) cobrou esclarecimentos sobre a situação da saúde pública em...

 A lei entra em vigor em 180 dias - Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília
Senado Federal Há 1 mês

Lei determina check-up anual para mulheres no SUS

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quinta-feira (3) a lei que prevê a avaliação anual da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS...

 Para Randolfe Rodrigues (à esq., ao lado de Omar Aziz), endurecimento das penas pode coibir esse tipo de crime - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Aumento de pena para furto e roubo de combustíveis vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (2) um projeto de lei que aumenta as penas para furto e roubo de petróleo, gás natural e o...

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