Sexta, 03 de Julho de 2026
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Senado Federal

Também está na pauta projeto que aumenta o prazo para denúncia de violência doméstica - Foto: Beto Barata/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Proteção à criança está na pauta do Plenário na quarta

O Plenário deve analisar nesta quarta-feira (20) propostas voltadas à proteção de crianças e adolescentes, ao atendimento de estudantes com altas h...

O Lei Complementar (LC) 224, de 2025 vai à votação nesta terça-feira (19); pauta tem mais dois itens - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Benefícios para o terceiro setor estão na pauta do Plenário

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que autoriza determinadas entidades sem ...

O Lei Complementar (LC) 224, de 2025 vai à votação nesta terça-feira (19); pauta tem mais dois itens - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Retomada de benefícios para o terceiro setor está na pauta do Plenário

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (19), a partir das 14h, o projeto de lei complementar que autoriza determinadas entidades sem ...

Durante o mês, deverão ser realizadas campanhas voltadas à promoção da saúde bucal em todo o país - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 meses

Calendário oficial ganha Julho Neon para conscientização sobre saúde bucal

O mês de julho passou a ser o mês oficial de conscientização sobre saúde bucal no país. A medida foi estabelecida por sancionada pelo presidente da...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Efraim critica modelo do SUS e defende mudança na gestão da saúde pública

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (13), o senadorEfraim Filho(PL-PB) afirmou que a demora no acesso a consultas, exames e cirurgias no ...

Para serem ressarcidos do valor do tributo, produtor e importador deverão comprovar a redução dos preços - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

MP autoriza subsídio a combustíveis no mesmo valor de tributos federais

Produtores e importadores de combustíveis serão ressarcidos de tributos federais sobre o consumo (PIS/Pasep e Cofins), desde que diminuam o preço d...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Dra. Eudócia faz apelo por imunoterapia para paciente com leucemia

Em pronunciamento no Plenário do Senado na quarta-feira (13), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) fez um apelo ao Ministério da Saúde para o fornecim...

Cid Gomes apresentou à CCJ seu relatório para a indicação do ministro Benedito Gonçalves, do STJ, para a corregedoria do Conselho Nacional de Justiça - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Lido relatório, comissão marca sabatina de ministro indicado ao CNJ

Foi marcada para a quarta-feira (20), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a sabatina do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ben...

Texto destina recursos arrecadados a projetos de formação musical e divulgação cultural - Foto: Patrícia Araújo/Prefeitura de Imperatriz
Senado Federal Há 2 meses

Projeto destina recursos de músicas em domínio público para preservação cultural

O Projeto de Lei 153/2026 altera as regras sobre a destinação de valores arrecadados por associações de gestão coletiva de direitos autorais, como ...

Chefes dos Três Poderes participaram da posse do novo presidente do TSE credito=
Senado Federal Há 2 meses

Chefes dos Três Poderes participam da posse de Nunes Marques no TSE

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, participou da posse de Nunes Marques e André Mendonça como presidente e vice-presi...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Grupo de trabalho da CAE sobre Master se reune com Gilmar Mendes na quarta

O grupo de trabalho que acompanha as investigações sobre o Banco Master na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne com o ministro do Supremo...

A Lei 15.407, de 2026 permite o uso de presídios federais e do regime disciplinar diferenciado (RDD) para condenados e presos acusados de matar ou tentar matar policiais e outros agentes de segurança pública - Foto: Divulgação/Depen-MJ
Senado Federal Há 2 meses

Sancionado o uso de presídios federais para assassinos de agentes de segurança

Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.407, de 2026 , publicada nesta terça-feira (12) noDiário Oficial da Un...

Pandemia de Covid-19 matou mais de 700 mil pessoas no Brasil - Foto: Alex Pazuello/Semcom
Senado Federal Há 2 meses

Lei define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19

As vítimas da pandemia de Covid-19 passarão a ser lembradas oficialmente todos os anos no Brasil. Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz...

O Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito será no terceiro domingo de novembro - Foto: José Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Sancionado o Dia Nacional de mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.403 , que cria o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítima...

A MP 1.327/2025, que modificou regras para a emissão de carteira de motorista, será votada pelo Plenário - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Plenário vota renovação automática da CNH na terça

O Plenário do Senado reúne-se nesta terça-feira (12), a partir das 14h, para deliberar sobre a medida provisória que permite a renovação automática...

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