Quarta, 14 de Outubro de 2026

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Senado Federal

O requerimento é da presidente da subcomissão e da CDH, senadora Damares Alves - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Subcomissão fará diligência à Comunidade Ianomâmi de Maturacá (AM)

A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami, da Comissão de Direitos Humanos (CDH), fará uma diligência em Manaus e na Terra Indígena Ian...

Esperidião Amin leu o relatório de Confúcio Moura para o PL 4.600/2025, de Jussara Lima - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Faculdades deverão facilitar consulta sobre regularidade de cursos superiores

Estudantes poderão ter acesso mais fácil a informações para saber se uma faculdade está devidamente credenciada e se o curso superior é regular. A ...

Leila Barros apresentou substitutivo para o PL 4.262/2025, de Confúcio Moura; texto passará por votação em turno suplementar na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Aumento de penas por maus-tratos a animais passa em primeiro turno na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou em primeiro turno, nesta quarta-feira (12), substitutivo a projeto que endurece as penas para ma...

Astronauta Marcos Pontes leu o relatório de Alessandro Vieira para a proposta de Marcelo Castro; texto vai à análise da Comissão Diretora do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Criação da Comenda Niède Guidon é aprovada pela CCT

Cientistas, pesquisadores e instituições que contribuíram para o avanço da ciência no Brasil poderão receber reconhecimento do Senado Federal. Isso...

O senador Fabiano Contarato (no telão) relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Estatuto dos Cães e Gatos avança

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que institui o Estatuto dos Cães e Gatos. A proposta esta...

A CCT é presidida pelo senador Flávio Arns (E) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

CCT aprova 48 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (12) 48 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos...

Dra. Eudócia apresentou relatório favorável ao PL 3.453/2024, aprovado pela CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Prazo de cinco anos para sanções a notários e registradores vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) proposta que fixa prazo prescricional de cinco anos para a aplicação de ...

O PL 458/2024, de Jayme Campos, teve relatório favorável de Hamilton Mourão e foi aprovado pela CAE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Prioridade a profissionais de segurança na restituição do IRPF vai à Câmara

Profissionais da segurança pública poderão ter prioridade para receber a restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). É o que determina...

O projeto foi aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja vai ao Plenário do Senado

O texto do acordo de cooperação técnica entre Brasil e Camboja, assinado em 2021, foi aprovado nesta terça (11) pela Comissão de Relações Exteriore...

Presidente da CRE, o senador Nelsinho Trad relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

CRE aprova protocolo que amplia defesa da democracia no Mercosul

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democrac...

O senador Nelsinho Trad relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

CAE aprova transição de três anos para novo piso de médicos e dentistas

O novo piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas será implantado gradualmente ao longo de três anos, conforme proposta aprovada nesta terça-f...

O senador Carlos Viana relatou os projetos - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Acordos de cultura e educação entre Brasil e Croácia vão ao Plenário

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) dois acordos de cooperação entre Brasil e Croácia, nas áre...

Aprovado pela CAS, o PL 6.461/2019 teve como relator Veneziano Vital do Rêgo, sendo lido por Flávio Arns - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Estatuto do Aprendiz vai a Plenário com urgência

Projeto que institui o Estatuto do Aprendiz e reorganiza as regras da aprendizagem profissional foi aprovado nesta terça-feira (11) pela Comissão d...

O projeto recebeu parecer favorável do senador Randolfe Rodrigues, lido pela senadora Tereza Cristina - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Empréstimo de US$ 100 milhões do BID para a União vai ao Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) autorização para a União contratar empréstimo de até US$ 100 milhões (cerca ...

O PDL 720/2024 recebeu parecer favorável de Esperidião Amin e vai ao Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

CRE aprova marco da OIT sobre saúde e segurança no trabalho

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (11) o texto da Convenção 187 da Organização Internacional do T...

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Enem PPL 2026: inscrições estão abertas até 23 de outubro

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Honorina Reis Melo Com salário de R$ 1,8 mil, sobrinha de senador Marcelo Castro adquire fazenda de 1,7 mil hectares

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José Ribas Netto Dr. Francisco enviou R$ 350 mil em emenda para empresa de Ieldyson Vasconcelos, 16 dias após o evento

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