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Senado Federal

Frei Orlando ingressou nas tropas brasileiras na Itália e é patrono da assistência religiosa do Exército - Foto: Reprodução/OFM Província Santa Cruz

Senado Federal Há 3 semanas

Capelão do Exército na 2ª Guerra, frei Orlando ganha título de herói da Pátria

Foi publicada em edição extra doDiário Oficial da União, na terça-feira (4), a lei que inscreve o nome de frei Orlando noLivro dos Heróis e Heroína...

Davi Alcolumbre e Nunes Marques participam da abertura da exposição 'O Caminho do Voto' - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

Em exposição do TSE no Senado, Davi aponta confiabilidade do sistema eleitoral

O Senado abriu nesta quarta-feira (5) a exposiçãoO Caminho do Voto, organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mostra apresenta as etapas...

Morangão, prédio símbolo de Bom Princípio (RS), parte da rota turística criada por lei credito=

Senado Federal Há 3 semanas

Nova lei cria rota turística Vale da Felicidade, no Rio Grande do Sul

Vinte municípios do Rio Grande do Sul agora fazem parte da Rota Turística Vale da Felicidade. É o que estabelece a Lei 15.482 , sancionada pela Pre...

A senadora Damares Alves, que propôs a audiência pública, conduziu o debate da CDH - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

Relembrar o Holocausto Cigano ajuda a combater racismo, aponta debate

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta terça-feira (4) uma audiência pública para debater a memória do Holocausto Cigano (Holocausto R...

Votos brancos e nulos não entram na contagem dos votos válidos, utilizada para definir o resultado das eleições - Foto: LR Moreira/Secom/TSE

Senado Federal Há 3 semanas

Votos em branco e nulos não interferem no resultado das urnas

Uma dúvida frequente em períodos eleitorais é o que acontece quando o eleitor vota em branco ou nulo. Embora exista diferença formal entre os dois,...

Especialistas e representantes do governo fizeram essa avaliação durante audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

Marco legal da IA deve proteger jornalismo e direitos autorais, aponta debate

Para especialistas e representantes do governo, a regulamentação da inteligência artificial (IA) deve protegero jornalismo e os direitos autorais, ...

Coral infantil se apresenta na audiência sobre amamentação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

Brasil avançou no aleitamento materno, mas enfrenta desafios, dizem especialistas

O Brasil é um dos exemplos mundiais em bancos de leite humano e viu as taxas de aleitamento materno aumentarem, mas ainda é possível melhorar, diss...

A Lei 15.481 determina que a parceria entre escolas e associações culturais deve estar alinhada à proposta pedagógica e priorizar entidades próximas à comunidade escolar - Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Senado Federal Há 3 semanas

Sancionada parceria entre pontos de cultura e escolas

Pontos e pontões de cultura — associações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais dentro de suas próprias comunidades — poderão es...

A MP integra a série de atos editados neste ano para reduzir o impacto dos preços dos combustíveis - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

Medida provisória libera R$ 3,47 bilhões para financiar subsídios a combustíveis

O governo federal editou medida provisória que libera R$ 3,473 bilhões para financiar subvenções à produção e à importação de combustíveis autoriza...

Audiência pública é motivada pela campanha Agosto Dourado, que conscientiza sobre a importância da amamentação - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Senado Federal Há 3 semanas

CDH debate políticas de incentivo ao aleitamento materno

A campanha Agosto Dourado, dedicada à promoção do aleitamento materno, será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na segu...

Reunião da Comissão Mista de Orçamento, em julho - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

Com o fim do recesso, LDO de 2027 será analisada junto com Lei Orçamentária

A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, outro projeto preci...

Prisioneiras ciganas trabalham em campo de concentração em Ravensbrück, na Alemanha, no início dos anos 1940 - Foto: Memorial do Holocausto

Senado Federal Há 3 semanas

Holocausto cigano será tema de debate na CDH na terça

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai debater na terça-feira (4), às 14h, a memória do holocausto cigano (também conhecido como holocausto roman...

Sessão conjunta em maio deste ano foi a última convocada para análise de vetos presidenciais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 4 semanas

Congresso deve votar ao menos 87 vetos que trancam pauta na volta do recesso

Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta de votações do Congresso e aguardam deliberação de senadores e deputados neste segundo semestre d...

A lei determina que o governo divulgue o serviço em meios de comunicação e locais de grande circulação - Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Senado Federal Há 4 semanas

Violência contra a mulher: sancionada divulgação obrigatória do Ligue 180

Foi sancionada a lei que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180, canal de atendimento a mulheres em situação de violência. A norma, publicada ...

Celulares roubados apreendidos pela Polícia Civil de São Paulo: o furto do aparelho passou a ser qualificado - Foto: Polícia Civil

Senado Federal Há 1 mês

Este ano, Senado aprovou apoio à polícia e penas maiores contra crimes

Entre as contribuições do Senado na segurança pública no primeiro semestre de 2026 está uma ampla reformulação da lei penal brasileira com o objeti...

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