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Senado Federal

A senadora Roberta Acioly relatou o PL que originou a Lei 15.470/2026 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Saúde vascular será celebrada anualmente em agosto

A Semana Nacional da Saúde Vascular será celebrada, anualmente, na semana do dia 17 de agosto. É o que estabelece a Lei 15.470, de 2026, sancionada...

 Simulação do site do TSE para orientar eleitores - Foto: Reprodução/TSE
Senado Federal Há 1 mês

Entenda por que o voto para senador inclui mais dois nomes

Nas eleições de 2026, o eleitor terá de votar em dois candidatos ao Senado — porque neste ano cada estado, assim como o Distrito Federal, irá ele...

 Cacau produzido na Bahia: projeto definiu teor mínimo no chocolate - Foto: André Frutuôso/Governo da Bahia
Senado Federal Há 1 mês

Propostas para fortalecer o agro avançaram no Senado no semestre

Do teor mínimo de cacau no chocolate ao crédito à produção para enfrentar a instabilidade mundial, no primeiro semestre de 2026 o Senado avançou na...

 Licença-paternidade de 20 dias foi um dos direitos aprovados pelo Senado - Foto: Yuri Freitas/Agência Saúde
Senado Federal Há 1 mês

Senado aprova ampliação de direitos e acesso mais fácil ao mercado de trabalho

Entrada no mercado de trabalho, conciliação entre família e emprego, autonomia econômica de mulheres e proteção de trabalhadores vulneráveis. Esses...

 Novo Plano Nacional de Educação define as diretrizes que vão orientar as políticas educacionais do país até 2036 - Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini
Senado Federal Há 1 mês

Educação: Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal

O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do novo Plano Nac...

 Aula de capoeira em Paraupebas (PA): luta-dança praticada desde o século 18 no Brasil é Patrimônio Cultural Imaterial - Foto: Irisvelton Silva/Prefeitura Paraupebas
Senado Federal Há 1 mês

Criado o Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado em 15 de julho

O dia 15 de julho passa a ser Dia Nacional da Capoeira. A medida está prevista na Lei 15.469 , sancionada pela Presidência da República e publicada...

 A senadora Leila Barros presidiu a audiência - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Debate expõe divergências sobre direitos e controle no trabalho por aplicativo

A regulamentação do trabalho por aplicativos precisa partir da realidade enfrentada por motoristas e entregadores no país, defenderam participantes...

 Senadora Daniella Ribeiro defende proposta no Plenário do Senado Federal - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Nova lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania

A primeira semana de maio passará a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção. A Lei 15.467 de 2026 ...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Laércio defende produção nacional de fertilizantes com o Profert

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), a aprovação da proposta que institui o Programa de ...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Cleitinho propõe debate sobre pena de morte

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a reabertura do debate sobre a adoção da pena ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Paim defende novas fontes de financiamento para a Previdência

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (14), alertou para o histórico de perdas previdenciárias dos trabalhadores e cobr...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Voto feminino é vital para a democracia, ressalta Nelsinho Trad

Durante pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (14), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) ressaltou que as mulheres não precisam de permissão de ...

 O projeto que deu origem à lei foi aprovado em junho pelo Senado - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 mês

Lei inclui educação política e cidadania no currículo da educação básica

Conteúdos sobre educação política e direitos da cidadania passarão a integrar o currículo obrigatório da educação básica de todo o país. A inclusão...

 O Senado promoveu uma sessão especial para celebrar os 50 anos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Senadores e juristas defendem fortalecimento da Justiça do Trabalho

Cerca de 100 anos atrás, os conflitos trabalhistas eram normalmente tratados como casos de polícia, conforme destaca o próprio texto da proposta qu...

 Agentes de saúde poderão ter regras específicas de aposentadoria - Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR
Senado Federal Há 1 mês

Aposentadoria de agentes de saúde abre pauta do Plenário na terça

A proposta de emenda à Constituição que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemi...

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