Quarta, 14 de Outubro de 2026
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Senado Federal

Senadora Daniella Ribeiro defende proposta no Plenário do Senado Federal - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Nova lei cria Semana Nacional da Ética e da Cidadania

A primeira semana de maio passará a ser dedicada, em todo o país, à promoção da ética, da cidadania e do combate à corrupção. A Lei 15.467 de 2026 ...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Laércio defende produção nacional de fertilizantes com o Profert

O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), a aprovação da proposta que institui o Programa de ...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Cleitinho propõe debate sobre pena de morte

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (14), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu a reabertura do debate sobre a adoção da pena ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Paim defende novas fontes de financiamento para a Previdência

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta terça-feira (14), alertou para o histórico de perdas previdenciárias dos trabalhadores e cobr...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Voto feminino é vital para a democracia, ressalta Nelsinho Trad

Durante pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (14), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) ressaltou que as mulheres não precisam de permissão de ...

 O projeto que deu origem à lei foi aprovado em junho pelo Senado - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 3 meses

Lei inclui educação política e cidadania no currículo da educação básica

Conteúdos sobre educação política e direitos da cidadania passarão a integrar o currículo obrigatório da educação básica de todo o país. A inclusão...

 O Senado promoveu uma sessão especial para celebrar os 50 anos da Associação Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senadores e juristas defendem fortalecimento da Justiça do Trabalho

Cerca de 100 anos atrás, os conflitos trabalhistas eram normalmente tratados como casos de polícia, conforme destaca o próprio texto da proposta qu...

 Agentes de saúde poderão ter regras específicas de aposentadoria - Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR
Senado Federal Há 3 meses

Aposentadoria de agentes de saúde abre pauta do Plenário na terça

A proposta de emenda à Constituição que cria regras de aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemi...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Lei cria o Setembro Roxo para ampliar a conscientização sobre a fibrose cística

A partir deste ano, o mês de setembro será dedicado a ações de sensibilização sobre a fibrose cística, que compromete principalmente os sistemas re...

 Enchente no RS, em 2024: recursos de Fundos Partidário e eleitoral podem ser redirecionados a emergências - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 3 meses

CDH avalia uso de recursos do fundo eleitoral para combate a calamidades

Os partidos políticos poderão destinar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ajudar o poder público a...

 A data coincide com o Dia de Nossa Senhora do Rosário, padroeira na Igreja Católica dos Congados e Reinados - Foto: Beatriz Vignolo Silva/Abrace a Serra da Moeda
Senado Federal Há 3 meses

Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado em 7 de outubro

O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado, anualmente, em 7 de outubro. É o que estabelece lei sancionada pela Presidência da República...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Dra. Eudócia pede intervenção federal na saúde de Alagoas

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (8), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) pediu a intervenção federal na saúde pública de Alagoas e a ap...

 Ivete da Silveira (ao centro) e Hermes Klann (3º à esq.) na sessão com Battistella, Garcia, Vânia Franco e Arten (à dir.) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Sessão especial destaca desenvolvimento promovido pelo Porto de Itapoá, em SC

Considerado um importante agente de desenvolvimento econômico e social para o município catarinense de Itapoá, para a região norte do estado e para...

 O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, deve falar sobre a volta de acordo do INSS com a Contag - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CTFC aprova convites a ministros da Fazenda e da Previdência

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (8), quatro requerimentos do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para convidar...

 Laércio Oliveira (à dir.) leu relatório do projeto; norma de padronização será definida por autoridade federal, diz texto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CTFC aprova padrão unificado nacional para publicações dos diários oficiais

Os Diários Oficiais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão adotar um padrão único de publicação, com informações dispo...

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