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Senado Federal

Sessão plenária desta terça terá caráter semipresencial - Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Plenário analisa programa de incentivo à produção de fertilizantes nesta terça

O Plenário tem cinco matérias em pauta na primeira sessão deliberativa após o recesso, a partir de 14h desta terça-feira (11). Entre eles os itens ...

A Santa Casa de Santos (SP) é uma entidade sem fins lucrativos - Foto: Santa Casa de Santos

Senado Federal Há 2 meses

Prorrogada linha de crédito para hospitais filantrópicos

Foi sancionada sem vetos a lei que prorroga até 2030 a linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinada a sa...

Bombeiros militares acompanham, nas galerias do Senado, a votação do projeto que autoriza a destinação de emendas da saúde para o atendimento pré-hospitalar - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Sancionada lei que destina emendas da saúde a bombeiros militares

O serviço de atendimento pré-hospitalar prestado pelos bombeiros militares dos Estados e do DF poderá receber verbas de emendas parlamentares volta...

Além de aumentar penas, a Lei 15.487 coloca os abusos sexuais contra crianças e adolescentes no rol dos crimes hediondos e permite à polícia a chamada ronda virtual, para colher provas - Foto: StockPhotos

Senado Federal Há 2 meses

Lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet

Crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive os praticados no ambiente digital e com uso de inteligência artificial (IA), p...

Contratantes de motoristas autônomos que não pagarem o valor mínimo terão multas e penalidades maiores - Foto: Zaiets Roman/Freepik

Senado Federal Há 2 meses

MP do piso mínimo do frete vira lei; perdão a caminhoneiros é vetado

A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com vetos, a lei que busca assegurar que contratantes de caminhoneiros autônomos respeite...

- Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

CDH: violência e falta de estrutura ameaçam atendimento à saúde indígena

Os profissionais de saúde que atendem os povos indígenas são submetidos a condições precárias de trabalho, violências e inclusive assassinatos. Os ...

Na posse, Lourdinha Pereira disse que vai atuar pelo fortalecimento dos municípios, da saúde e da educação - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Lourdinha Pereira toma posse no Senado no lugar de Ana Paula Lobato

O Senado empossou nesta quarta-feira (5) Lourdinha Pereira (PSB-MA), suplente da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que pediu licença temporária d...

O primeiro turno está marcado para o domingo, 4 de outubro - Foto: marri

Senado Federal Há 2 meses

Saiba como consultar seu local de votação nas eleições de outubro

Os eleitores de todo o país já podem consultar os locais de votação para as eleições de 2026. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o...

Frei Orlando ingressou nas tropas brasileiras na Itália e é patrono da assistência religiosa do Exército - Foto: Reprodução/OFM Província Santa Cruz

Senado Federal Há 2 meses

Capelão do Exército na 2ª Guerra, frei Orlando ganha título de herói da Pátria

Foi publicada em edição extra doDiário Oficial da União, na terça-feira (4), a lei que inscreve o nome de frei Orlando noLivro dos Heróis e Heroína...

Davi Alcolumbre e Nunes Marques participam da abertura da exposição 'O Caminho do Voto' - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Em exposição do TSE no Senado, Davi aponta confiabilidade do sistema eleitoral

O Senado abriu nesta quarta-feira (5) a exposiçãoO Caminho do Voto, organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A mostra apresenta as etapas...

Morangão, prédio símbolo de Bom Princípio (RS), parte da rota turística criada por lei credito=

Senado Federal Há 2 meses

Nova lei cria rota turística Vale da Felicidade, no Rio Grande do Sul

Vinte municípios do Rio Grande do Sul agora fazem parte da Rota Turística Vale da Felicidade. É o que estabelece a Lei 15.482 , sancionada pela Pre...

A senadora Damares Alves, que propôs a audiência pública, conduziu o debate da CDH - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Relembrar o Holocausto Cigano ajuda a combater racismo, aponta debate

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta terça-feira (4) uma audiência pública para debater a memória do Holocausto Cigano (Holocausto R...

Votos brancos e nulos não entram na contagem dos votos válidos, utilizada para definir o resultado das eleições - Foto: LR Moreira/Secom/TSE

Senado Federal Há 2 meses

Votos em branco e nulos não interferem no resultado das urnas

Uma dúvida frequente em períodos eleitorais é o que acontece quando o eleitor vota em branco ou nulo. Embora exista diferença formal entre os dois,...

Especialistas e representantes do governo fizeram essa avaliação durante audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Marco legal da IA deve proteger jornalismo e direitos autorais, aponta debate

Para especialistas e representantes do governo, a regulamentação da inteligência artificial (IA) deve protegero jornalismo e os direitos autorais, ...

Coral infantil se apresenta na audiência sobre amamentação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

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Brasil avançou no aleitamento materno, mas enfrenta desafios, dizem especialistas

O Brasil é um dos exemplos mundiais em bancos de leite humano e viu as taxas de aleitamento materno aumentarem, mas ainda é possível melhorar, diss...

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