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Senado Federal

O senador Fabiano Contarato relatou o projeto da senadora Eliziane Gama - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Redução da jornada de enfermeiros para 36 horas semanais vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (8) proposta de emenda constitucional que reduz a jornada dos profissionais d...

A MP 1.349/2026 subsidia o diesel rodoviário, socorre empresas aéreas e coíbe aumentos abusivos - Foto: Stockphotos

Senado Federal Há 3 meses

MP libera subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado

Empresas importadoras de diesel de uso rodoviário poderão receber subsídio de R$ 1,20 por litro do combustível importado. De acordo com a Medida Pr...

A senadora Mara Gabrilli (no telão) relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Avaliação anual de saúde da mulher pelo SUS vai ao Plenário

A avaliação completa da saúde da mulher pelo Sistema Único de Saúde (SUS) pode passar a ser garantida por lei, com oferta ao menos uma vez por ano....

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Jayme Campos celebra Dia Mundial da Saúde e defende direitos de enfermeiros

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Jayme Campos (União-MT) destacou o Dia Mundial da Saúde, celebrado na data, e alertou p...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Magno Malta registra voto de pesar pela morte do pastor Eliú Faria

O senador Magno Malta (PL-ES) registrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), que apresentou voto de pesar pelo falecimento do pastor ...

- Foto: Waldemir Barreto /Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Wilder Morais destaca Tecnoshow, em Goiás, e pede mais apoio ao agronegócio

O senador Wilder Morais (PL-GO) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (7) a realização da 23ª edição da Tecnoshow, que acontece ...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Wellington Fagundes ressalta papel da imprensa no Dia do Jornalista

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senadorWellington Fagundes(PL-MT) destacou o Dia do Jornalista e sublinhou o papel da imprensa ...

O senador Esperidião Amin propôs o debate - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

CAE adia votação e aprova debate sobre política do fim do plástico de uso único

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará audiência pública para debater o projeto da Política Nacional de Desplastificação, que busca substitui...

A Lei 15.378, de 2026 garante aos pacientes das redes pública e privada direitos um conjunto unificado de direitos - Foto: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília

Senado Federal Há 3 meses

Sancionado, Estatuto dos Direitos do Paciente entra em vigor

Pacientes atendidos na rede pública e privada de saúde passam a contar com um conjunto unificado de direitos e deveres com a entrada em vigor do Es...

A Lei 15.379, de 2026 garante acesso mais rápido à imunoterapia - Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Senado Federal Há 3 meses

Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS

Pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) passam a ter acesso à imunoterapia de forma mais rápida quando o tratamento for co...

A MP 1.348/2026 autoriza o governo federal a aportar até R$ 200 milhões no Funapol em 2026 - Foto: Polícia Federal

Senado Federal Há 3 meses

Medida provisória reforça fundo da Polícia Federal com recursos das bets

Uma medida provisória editada na segunda-feira (6) determina que 3% do valor arrecadado pelas bets será destinado ao Fundo para Aparelhamento e Ope...

Indicações de diplomatas para exercer cargo de embaixador já foram aprovadas pela Comissão de Relações Exteriores e aguardam votações no Plenário do Senado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Plenário pode votar 18 indicações para embaixadas nesta quarta-feira

O Senado pode votar a indicação de 18 diplomatas para chefiar embaixadas do Brasil em países da África, Europa, Ásia, Oceania, Oriente Médio e Cari...

Relator, Alessandro Vieira defende a prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Prorrogação da CPI do Crime Organizado será discutida nesta terça-feira

O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), informou nesta terça-feira (7) que se reunirá com o presidente do Senado,...

A desistência deve ser apresentada ao juiz, de forma escrita ou oral, antes do recebimento da denuncia - Foto: Adobe Stock

Senado Federal Há 3 meses

Lei exige pedido e manifestação expressa da vítima para audiência de retratação

Audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, somente será realizada se a vítima desejar e mediante manifest...

Debatedores apontaram para a explosão de conflitos — são 130 pelo mundo — e dos gastos militares - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

CDH aponta urgência da promoção de políticas pela paz

A audiência pública realizada nesta segunda-feira (6) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) consolidou o entendimento de que a promoção da paz exig...

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