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Senado Federal Há 1 mês

Lei cria o Setembro Roxo para ampliar a conscientização sobre a fibrose cística

A partir deste ano, o mês de setembro será dedicado a ações de sensibilização sobre a fibrose cística, que compromete principalmente os sistemas re...

Enchente no RS, em 2024: recursos de Fundos Partidário e eleitoral podem ser redirecionados a emergências - Foto: Lauro Alves/Secom-RS

Senado Federal Há 1 mês

CDH avalia uso de recursos do fundo eleitoral para combate a calamidades

Os partidos políticos poderão destinar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ajudar o poder público a...

A data coincide com o Dia de Nossa Senhora do Rosário, padroeira na Igreja Católica dos Congados e Reinados - Foto: Beatriz Vignolo Silva/Abrace a Serra da Moeda

Senado Federal Há 1 mês

Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado em 7 de outubro

O Dia Nacional dos Congados e Reinados será celebrado, anualmente, em 7 de outubro. É o que estabelece lei sancionada pela Presidência da República...

- Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Dra. Eudócia pede intervenção federal na saúde de Alagoas

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (8), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) pediu a intervenção federal na saúde pública de Alagoas e a ap...

Ivete da Silveira (ao centro) e Hermes Klann (3º à esq.) na sessão com Battistella, Garcia, Vânia Franco e Arten (à dir.) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 1 mês

Sessão especial destaca desenvolvimento promovido pelo Porto de Itapoá, em SC

Considerado um importante agente de desenvolvimento econômico e social para o município catarinense de Itapoá, para a região norte do estado e para...

O ministro da Previdência, Wolney Queiroz, deve falar sobre a volta de acordo do INSS com a Contag - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

CTFC aprova convites a ministros da Fazenda e da Previdência

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (8), quatro requerimentos do senador Eduardo Girão (Novo-CE) para convidar...

Laércio Oliveira (à dir.) leu relatório do projeto; norma de padronização será definida por autoridade federal, diz texto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

CTFC aprova padrão unificado nacional para publicações dos diários oficiais

Os Diários Oficiais da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios poderão adotar um padrão único de publicação, com informações dispo...

O Senado representa os estados e o Distrito Federal - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Em outubro, eleitores escolherão 54 senadores, dois terços da Casa

O Brasil entra em mais um processo eleitoral em 2026. Nas eleições de outubro, os brasileiros vão escolher presidente da República, governadores, d...

O projeto do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi relatado pelo senador Flávio Arns - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Regulamentação da profissão de audiodescritor vai à CE

Os audiodescritores poderão ter sua profissão regulamentada, conforme projeto aprovado nesta quarta-feira (8) na Comissão de Direitos Humanos (CDH)...

Documento elaborado por Damares Alves pede medidas de apoio aos indígenas e atuação permanente do Estado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Ianomâmis têm acesso precário a saúde, comida e segurança em RR, diz relatório

A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), que funciona no âmbito da Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou nesta quart...

Um dos debates é sobre o Conselho de Gestão Fiscal, previsto desde 2000, mas que nunca foi instalado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

CTFC fará audiências sobre gestão fiscal e fiscalização de contratos na saúde

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (8), requerimento para ...

- Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Magno Malta pede apoio ao projeto sobre ensino domiciliar

Durante pronunciamento no Plenário na terça-feira (7), o senador Magno Malta (PL-ES) pediu o apoio dos colegas para a aprovação do PL 1.338/2022 , ...

Um dos requerimentos é da presidente do colegiado, senadora Damares Alves - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Subcomissão aprova diligências em comunidades ianomâmis

A Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), ligada à Comissão de Direitos Humanos (CDH), aprovou nesta quarta-feira (8) dois ...

Para o relator, Dr. Hiran, proposta aperfeiçoa função fiscalizadora e reguladora da agência e protege os consumidores - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Combustíveis: ANP poderá acessar notas fiscais para conter fraudes, aprova CTFC

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá acessar dados de notas fiscais eletrônicas de empresas e agentes regulad...

A senadora Roberta Acioly leu o relatório da senadora Ana Paula Lobato - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

CDH aprova tipificação do crime de lesão corporal em razão de a vítima ser mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (8) projeto que altera a legislação penal para criar um crime específico de lesão c...

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