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Senado Federal

O projeto ainda não foi distribuído para as comissões do Senado - Foto: Divulgação/OPAS
Senado Federal Há 2 meses

Projeto incentiva atuação de geriatras na atenção primária do SUS

Diante da elevação da expectativa de vida associada ao aumento da população idosa no país, um projeto de lei em tramitação no Senado prevê o incent...

 Paulo Paim, Styvenson Valentim, Rogério Marinho Confúcio Moura: Novo Desenrola divide opiniões no Senado - Foto: Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Novo Desenrola aguarda comissão mista, mas já repercute no Senado

O anúncio da nova fase do programa do governo federal para reduzir o endividamento da população dividiu a opinião dos senadores. Enquanto a bancada...

 Iluminação especial marca o bicentenário do Legislativo bicameral no Brasil - Foto: Jean Copetti/Senado Federal
Senado Federal Há 2 meses

Projeção comemora 200 anos de instalação do Senado e da Câmara

Nessa quarta-feira (6), a fachada do Congresso Nacional recebeu uma projeção em celebração aos 200 anos de instalação do Senado e da Câmara. Na pro...

 A MP deve proporcionar a renovação da frota rodoviária, com sustentabilidade ambiental, social e econômica - Foto: Zaiets Roman/Freepik
Senado Federal Há 2 meses

MP amplia Move Brasil com até R$ 14,5 bi para caminhões e ônibus

Para reduzir os impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio, até R$ 14,5 bilhões serão destinados a financiamento para compra de veículos co...

 A reunião foi conduzida pela presidente do conselho, Patrícia Blanco - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Para debatedores, lei que reconheceu profissão de multimídia é retrocesso

A lei que reconheceu oficialmente a profissão de multimídia recebeu críticas em um debate promovido pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Co...

 A lei foi sancionada com um veto, que ainda passará por análise do Congresso - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Sancionado aumento de penas para furto, roubo e receptação

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto a lei que endurece as penas para os crimes de furto, roubo, estelionato, r...

 Pauta desta terça (5) tem ainda texto que prevê incentivo às mulheres artesãs - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Plenário vota prevenção a desastres e criação de universidade indígena

O Plenário pode votar nesta terça-feira (5), a partir das 14h, projeto que torna mais rigorosos os Planos de Contingência de Proteção e Defesa Civi...

 O programa deverá apoiar e estruturar políticas públicas voltadas ao atendimento às mulheres - Foto: Giovani Oliveira/Pref. Boa Vista
Senado Federal Há 2 meses

Sancionado Programa Antes que Aconteça, de prevenção à violência contra a mulher

Com o objetivo de reduzir os índices de feminicídio e de violência doméstica e familiar e fortalecer a rede de atendimento, enfrentamento e proteçã...

 Fachada do Congresso vista do Palácio do Planalto, sede oficial da Presidência da República - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Presidente da República pode enviar nova indicação à vaga do STF

Mesmo com a rejeição do Senado, na quarta-feira (29), ao nome do atual advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga de ministro do Supremo T...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Malta defende manutenção de royalties para estados produtores de petróleo

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (28), o senadorMagno Malta(PL-ES) defendeu a manutenção dos royalties do petróleo para estados prod...

 Relatora, Damares ressaltou que o diagnóstico precoce contribui para o desenvolvimento integral da criança - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Campanha Julho Laranja para saúde bucal infantil vai a sanção

A criação do Julho Laranja como campanha nacional para incentivar o exame ortodôntico anual em crianças de seis a 12 anos foi aprovada pela Comissã...

 Publicada nesta quarta-feira, a Lei 15.396, de 2026 garante direitos aos profissionais da dança - Foto: Mauro Artur Schlieck/Prefeitura de Joinville
Senado Federal Há 2 meses

Ofício de profissional da dança tem regulamentação sancionada

Profissionais de dança agora têm sua atuação regulamentada, com regras sobre ambiente de trabalho e direitos autorais. A Lei 15.396 foi publicada n...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Wellington celebra aprovação de projeto que cria Universidade Federal de Sinop

Em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (28), o senador Wellington Fagundes comemorou a aprovação, pela Comissão de Educação (CE), do projet...

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Senado Federal Há 2 meses

Dra. Eudócia defende piso nacional para médicos e dentistas

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (28), a senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) defendeu a valorização dos profissionais de saúde e manifestou...

 O senador Marcelo Castro relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Projeto que cria rota turística na Serra da Capivara (PI) vai à sanção

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (28) projeto que cria a Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí. A med...

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