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Filho de Danilo Doneda, incentivador da proteção de daos no Brasil, Adriano Doneda discursou na sessão - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

Senado celebra primeiro Dia Nacional de Proteção de Dados

O Dia Nacional da Proteção de Dados, comemorado em 17 de julho, foi celebrado pela primeira vez na manhã desta segunda-feira (10), em sessão especi...

Objetivo da proposta é reduzir sequelas e mortes de pacientes com problemas cardíacos, como o infarto - Foto: Marilia Pierre/Pref. Americana

Senado Federal Há 2 semanas

Plenário vota na quarta protocolo para atendimento cardiovascular no SUS

A saúde pública é tema de dois projetos de lei que podem ser votados em Plenário nesta quarta-feira (12), a partir das 14h.Uma das proposições em p...

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

Chico alerta para efeitos do El Niño e cobra medidas contra seca em Roraima

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (10), cobrou dos governos federal e estadual medidas para mit...

- Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

Com fim do recesso, Paim diz esperar que PEC contra escala 6x1 seja votada

Em pronunciamento nesta segunda-feira (10), o senador Paulo Paim voltou a defender a discussão e aprovação da PEC 221/2019 , que prevê o fim da esc...

Projeto define direitos, deveres e responsabilidades para tutores dos animais, sociedade e poder público - Foto: Stockphotos

Senado Federal Há 2 semanas

Estatuto dos Cães e Gatos está na pauta da CCJ

Em reunião nesta quarta-feira (12), às 9h, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar dois projetos de lei que tratam da proteção de ...

A senadora Damares Alves conduziu a reunião ao lado do ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

Debatedores cobram transparência na aplicação de recursos para os ianomâmis

O ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, apresentou nesta segunda-feira (10), em audiência pública da Subcomissão Permanente dos Povos Indígena...

A obra teve origem na tese de doutorado de Iori Linke - Foto: Divulgação

Senado Federal Há 2 semanas

Livro publicado pelo Senado é finalista do Prêmio Jabuti Acadêmico

O Senado tem uma publicação entre as finalistas da 3ª edição do Prêmio Jabuti Acadêmico . É o livro Cuidando da Nossa Terra: Experiências Wayana e...

Sessão plenária desta terça terá caráter semipresencial - Foto: Ton Molina/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

Plenário analisa programa de incentivo à produção de fertilizantes nesta terça

O Plenário tem cinco matérias em pauta na primeira sessão deliberativa após o recesso, a partir de 14h desta terça-feira (11). Entre eles os itens ...

A Santa Casa de Santos (SP) é uma entidade sem fins lucrativos - Foto: Santa Casa de Santos

Senado Federal Há 2 semanas

Prorrogada linha de crédito para hospitais filantrópicos

Foi sancionada sem vetos a lei que prorroga até 2030 a linha de crédito com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinada a sa...

Bombeiros militares acompanham, nas galerias do Senado, a votação do projeto que autoriza a destinação de emendas da saúde para o atendimento pré-hospitalar - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

Sancionada lei que destina emendas da saúde a bombeiros militares

O serviço de atendimento pré-hospitalar prestado pelos bombeiros militares dos Estados e do DF poderá receber verbas de emendas parlamentares volta...

Além de aumentar penas, a Lei 15.487 coloca os abusos sexuais contra crianças e adolescentes no rol dos crimes hediondos e permite à polícia a chamada ronda virtual, para colher provas - Foto: StockPhotos

Senado Federal Há 2 semanas

Lei aumenta penas para crimes sexuais contra crianças na internet

Crimes de violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive os praticados no ambiente digital e com uso de inteligência artificial (IA), p...

Contratantes de motoristas autônomos que não pagarem o valor mínimo terão multas e penalidades maiores - Foto: Zaiets Roman/Freepik

Senado Federal Há 2 semanas

MP do piso mínimo do frete vira lei; perdão a caminhoneiros é vetado

A Presidência da República sancionou na quarta-feira (5), com vetos, a lei que busca assegurar que contratantes de caminhoneiros autônomos respeite...

- Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 semanas

CDH: violência e falta de estrutura ameaçam atendimento à saúde indígena

Os profissionais de saúde que atendem os povos indígenas são submetidos a condições precárias de trabalho, violências e inclusive assassinatos. Os ...

Na posse, Lourdinha Pereira disse que vai atuar pelo fortalecimento dos municípios, da saúde e da educação - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Senado Federal Há 3 semanas

Lourdinha Pereira toma posse no Senado no lugar de Ana Paula Lobato

O Senado empossou nesta quarta-feira (5) Lourdinha Pereira (PSB-MA), suplente da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), que pediu licença temporária d...

O primeiro turno está marcado para o domingo, 4 de outubro - Foto: marri

Senado Federal Há 3 semanas

Saiba como consultar seu local de votação nas eleições de outubro

Os eleitores de todo o país já podem consultar os locais de votação para as eleições de 2026. O primeiro turno será realizado em 4 de outubro e o...

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