Quarta, 14 de Outubro de 2026

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Senado Federal

A Lei 15.481 determina que a parceria entre escolas e associações culturais deve estar alinhada à proposta pedagógica e priorizar entidades próximas à comunidade escolar - Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Senado Federal Há 2 meses

Sancionada parceria entre pontos de cultura e escolas

Pontos e pontões de cultura — associações sem fins lucrativos que desenvolvem atividades culturais dentro de suas próprias comunidades — poderão es...

A MP integra a série de atos editados neste ano para reduzir o impacto dos preços dos combustíveis - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Medida provisória libera R$ 3,47 bilhões para financiar subsídios a combustíveis

O governo federal editou medida provisória que libera R$ 3,473 bilhões para financiar subvenções à produção e à importação de combustíveis autoriza...

Audiência pública é motivada pela campanha Agosto Dourado, que conscientiza sobre a importância da amamentação - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Senado Federal Há 2 meses

CDH debate políticas de incentivo ao aleitamento materno

A campanha Agosto Dourado, dedicada à promoção do aleitamento materno, será tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) na segu...

Reunião da Comissão Mista de Orçamento, em julho - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Com o fim do recesso, LDO de 2027 será analisada junto com Lei Orçamentária

A proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027 deverá ser enviada pelo governo ao Congresso até 31 de agosto. Antes, porém, outro projeto preci...

Prisioneiras ciganas trabalham em campo de concentração em Ravensbrück, na Alemanha, no início dos anos 1940 - Foto: Memorial do Holocausto

Senado Federal Há 2 meses

Holocausto cigano será tema de debate na CDH na terça

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai debater na terça-feira (4), às 14h, a memória do holocausto cigano (também conhecido como holocausto roman...

Sessão conjunta em maio deste ano foi a última convocada para análise de vetos presidenciais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 meses

Congresso deve votar ao menos 87 vetos que trancam pauta na volta do recesso

Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta de votações do Congresso e aguardam deliberação de senadores e deputados neste segundo semestre d...

A lei determina que o governo divulgue o serviço em meios de comunicação e locais de grande circulação - Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Senado Federal Há 2 meses

Violência contra a mulher: sancionada divulgação obrigatória do Ligue 180

Foi sancionada a lei que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180, canal de atendimento a mulheres em situação de violência. A norma, publicada ...

Celulares roubados apreendidos pela Polícia Civil de São Paulo: o furto do aparelho passou a ser qualificado - Foto: Polícia Civil

Senado Federal Há 3 meses

Este ano, Senado aprovou apoio à polícia e penas maiores contra crimes

Entre as contribuições do Senado na segurança pública no primeiro semestre de 2026 está uma ampla reformulação da lei penal brasileira com o objeti...

A senadora Roberta Acioly relatou o PL que originou a Lei 15.470/2026 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Saúde vascular será celebrada anualmente em agosto

A Semana Nacional da Saúde Vascular será celebrada, anualmente, na semana do dia 17 de agosto. É o que estabelece a Lei 15.470, de 2026, sancionada...

Simulação do site do TSE para orientar eleitores - Foto: Reprodução/TSE

Senado Federal Há 3 meses

Entenda por que o voto para senador inclui mais dois nomes

Nas eleições de 2026, o eleitor terá de votar em dois candidatos ao Senado — porque neste ano cada estado, assim como o Distrito Federal, irá ele...

Cacau produzido na Bahia: projeto definiu teor mínimo no chocolate - Foto: André Frutuôso/Governo da Bahia

Senado Federal Há 3 meses

Propostas para fortalecer o agro avançaram no Senado no semestre

Do teor mínimo de cacau no chocolate ao crédito à produção para enfrentar a instabilidade mundial, no primeiro semestre de 2026 o Senado avançou na...

Licença-paternidade de 20 dias foi um dos direitos aprovados pelo Senado - Foto: Yuri Freitas/Agência Saúde

Senado Federal Há 3 meses

Senado aprova ampliação de direitos e acesso mais fácil ao mercado de trabalho

Entrada no mercado de trabalho, conciliação entre família e emprego, autonomia econômica de mulheres e proteção de trabalhadores vulneráveis. Esses...

Novo Plano Nacional de Educação define as diretrizes que vão orientar as políticas educacionais do país até 2036 - Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini

Senado Federal Há 3 meses

Educação: Senado aprovou novo PNE, piso do professor e expansão do ensino federal

O primeiro semestre de 2026 foi marcado por uma intensa agenda legislativa na área da educação. O Senado participou da construção do novo Plano Nac...

Aula de capoeira em Paraupebas (PA): luta-dança praticada desde o século 18 no Brasil é Patrimônio Cultural Imaterial - Foto: Irisvelton Silva/Prefeitura Paraupebas

Senado Federal Há 3 meses

Criado o Dia Nacional da Capoeira, a ser celebrado em 15 de julho

O dia 15 de julho passa a ser Dia Nacional da Capoeira. A medida está prevista na Lei 15.469 , sancionada pela Presidência da República e publicada...

A senadora Leila Barros presidiu a audiência - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 3 meses

Debate expõe divergências sobre direitos e controle no trabalho por aplicativo

A regulamentação do trabalho por aplicativos precisa partir da realidade enfrentada por motoristas e entregadores no país, defenderam participantes...

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