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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga escolas a divulgarem informações sobre o direito à educação especial

Segundo deputado, a proposta busca ampliar a disseminação de informações para evitar que famílias recorram à Justiça

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova isenção de tarifas bancárias para pessoas com deficiência com renda de até 5 salários mínimos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que estende Garantia-Safra para a região Norte

Texto reajusta valor do benefício e engloba todas as culturas; a Câmara continua discutindo o assunto

Humberto Costa (à esq.) leu relatório de Mara Gabrilli na reunião da comissão, presidida por Damares Alves (à dir.) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova prioridade a pessoas com deficiência na tramitação de processos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (23) projeto que prioriza a tramitação de processos judiciais nos quais a pessoa co...

Senador Astronauta Marcos Pontes e Marcelo Bella, da Associação das Empresas de Produtos Nutricionais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Falta rigor na fiscalização de suplementos alimentares, aponta debate

Em audiência conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Fiscalização e Controle (CTFC), realizada nesta quarta-feira (23), senadores...

Foto: Reprodução/Secom SC
Relações Inter... Há 2 anos

Jorginho Mello reforça integração regional em almoço na Embaixada do Uruguai

Foto: Eduardo Valente / GOVSCO governador de Santa Catarina, Jorginho Mello, participou nesta quarta-feira, 23, de um almoço diplomático na Embaixa...

O senador Eduardo Braga é o relator do respectivo projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova calendário de debates sobre segunda parte da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) vai debater o projeto de lei que dá continuidade à reforma tributária — o PLP 108/2024 — em quatro audi...

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 2 anos

Fapepi recebe pesquisador do Canadá para discutir parcerias internacionais em saúde e tecnologia

A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí (Fapepi) recebeu, nesta quarta-feira (23), o pesquisador Gabriel Ferreira, da Universidade de La...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão convoca Mauro Vieira para explicar asilo a ex-primeira-dama peruana

Nadine Heredia chegou ao Brasil na semana passada em um avião da FAB

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova criação de cadastro de agressores de pessoas vulneráveis

São vulneráveis crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e limitações na autonomia, doentes, desabrigados, refugiados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto para proteger dados contra vazamentos ou ataques cibernéticos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 2 anos

Oportunidade Jovem abre edital para dar primeira chance de emprego a jovens piauienses

Estão abertas as inscrições para o edital do Primeira Oportunidade, que busca ampliar as chances de emprego e geração de renda entre a juventude do...

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Fazenda Há 2 anos

Videocast da Secretaria de Fazenda aborda a gestão compartilhada do IBS entre estados e municípios na reforma tributária

Novo episódio do programa Fazenda em Notícia está disponível no canal da SEF no YouTube

Liberação proporcionará mais segurança no trânsito e auxiliará no escoamento da produção de empresas situadas no entorno -Foto: Fabricio Santos/Selt
Estradas Há 2 anos

Elevada da ERS-118 tem trânsito parcialmente liberado

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Logística e Transportes, liberou parcialmente, na manhã desta quarta-feira (23/4), o trânsito na ele...

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Fazenda Há 2 anos

Estado lança projeto de mestrado exclusivo para servidores públicos

A proposta é oferecer desenvolvimento profissional e técnico para estimular a produção científica e a modernização da administração pública. A Sec...

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