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Para o relator, senador Efraim Filho, as guardas municipais contribuem para o combate à criminalidade - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PEC das guardas municipais no sistema de segurança passa por 1ª discussão

O Plenário do Senado realizou nesta terça-feira (8) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição (PEC)qu...

Augusta, relatora do projeto: política nacional prevê separação de mães em luto nas maternidades - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à sanção projeto com direitos para mães e pais em luto por perda de bebê

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (8), o projeto que assegura direitos para mulheres e familiares que enfrentam perda d ebebê recém-n...

Rogério Carvalho e Paulo Paim, respectivamente relator e autor da proposta de redução da jornada - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Jornada de 36 horas trará empregos e qualidade de vida, dizem debatedores

A redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas semanais foi o tema da audiência pública promovida nesta terça-feira (8) pela Comissão de Cons...

Relator, Paulo Paim pediu a devolução da proposta para fazer ajustes que atendam todas as religiões - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Permissão para trabalhador adaptar horário por motivo religioso volta à CAS

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (8), requerimento (REQ 266/25) para devolver ao relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o projeto que g...

© Lula Marques/Agência Brasil
Economia Há 2 anos

Apostadores destinam até R$ 30 bi por mês a bets, informa BC

Presidente Galípolo e técnicos falaram à CPI no Senado

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Economia Há 2 anos

Seis em cada 10 brasileiros apoiam a redução da jornada de trabalho

Entrevistados citam melhoria na qualidade de vida e na produtividade

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova pena maior para homicídio ou lesão contra juiz ou promotor de Justiça; acompanhe

Projeto também prevê medidas de proteção a oficiais de Justiça e a membros do Ministério Público, da magistratura, da Defensoria Pública e da AGU

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Oriovisto propõe limite para a dívida pública

O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (8), defendeu a criação de uma legislação que imp...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe uso de arma de fogo por segurança do presidente da República

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova urgência para quatro projetos de lei; acompanhe

Propostas poderão ser votadas em Plenário sem passar antes pelas comissões

Para o autor da PEC, o saneamento básico é tão fundamental como o direito de ir e vir - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovada em dois turnos, PEC do Saneamento segue para a Câmara

O Plenário aprovou nesta terça-feira (8), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2016 , que transforma o acesso ...

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 2 anos

Em reunião na APPM, Defesa Civil reforça união e apresenta ações para enfrentamento da estiagem

A Secretaria de Estado da Defesa Civil (Sedec) reforçou, nesta terça-feira (08), a necessidade de união entre os governos municipal, estadual e fed...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria 474 cargos efetivos e 75 cargos em comissão na Justiça Eleitoral

Impacto orçamentário anualizado foi estimado em R$ 109,4 milhões

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria funções comissionadas nos gabinetes de ministros do STF

Para relator, há um acúmulo de trabalho no sistema de justiça que justifica a decisão

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil
Geral Há 2 anos

Celular Seguro começa a emitir alerta de bloqueio de aparelhos

Quem não tiver nota fiscal vai ter que devolver o celular

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