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O projeto da senadora Augusta Brito foi relatado pela senadora Leila Barros - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova consulta à mulher antes de revogação de medida protetiva

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) a exigência de que mulher seja ouvida antes da revogação de eventuais medidas ...

Fazenda Há 2 anos

Texto final do projeto de refinanciamento das dívidas dos estados com a União é aprovado no Senado

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 211/2024, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), foi aprovado na terça-feira (...

Foto: Reprodução/Secom Piauí

Piauí Há 2 anos

Sefaz e Seplan apresentam o modelo Marcos de Médio Prazo (MMP), que visa modernizar a gestão fiscal do Piauí

Durante o evento, a sustentabilidade fiscal e a eficiência no uso de recursos públicos foram discutidas.

A senadora Jussara Lima relatou o projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova afastamento imediato de agressor de criança ou adolescente

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que prevê a adoção de medida protetiva de d...

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Câmara Há 2 anos

Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal

Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Foto: Reprodução/Secom Piauí

Piauí Há 2 anos

Secretaria das Mulheres recebe menção honrosa por boas práticas na ouvidoria setorial

O prêmio foi concedido pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE).

Flávio Bolsonaro argumentou que a medida é necessária em razão do impacto dos serviços prestados pela PF - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova exigência de concurso para a PF quando houver 5% de cargos vagos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) proposta do senador Omar Aziz (PSD-AM) que obriga a Polícia Federal a re...

Sanepar Há 2 anos

Com obras da Sanepar, Paraná fica mais perto da meta de universalização do saneamento

A Sanepar atende 345 municípios, coleta 80,8% do esgoto no Estado e trata 100% de todo o volume coletado, liderando no Sul e ficando à frente de c...

O projeto estabelece a devolução de 100% da CBS e de 20% do IBS na compra de botijão de gás de 13 kg - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Senado Federal Há 2 anos

Regulamentação da reforma vai a sanção com parte das alterações do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (17) um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudan...

Amep Há 2 anos

Transporte coletivo da RMC terá horários especiais no Natal, Ano Novo e férias escolares

Alterações são temporárias e tem como objetivo a otimização do serviço durante o período em que há redução na demanda. Isso garante o atendimento ...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que exige proteção de direitos humanos nos financiamento por bancos públicos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Foto: Reprodução/Secom Piauí

Piauí Há 2 anos

Uapi é destaque na nova edição da revista Sapiência

Além dos avanços do ensino superior no Piauí, a nova edição também evidencia o impacto transformador da educação, da ciência e da tecnologia.

O projeto recebeu parecer favorável do senador Mecias de Jesus - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Criação de cargos no Conselho do Ministério Público vai a Plenário

Vai ao Plenário, com requerimento para votação em regime de urgência, o projeto que cria cargos no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). ...

Flávio Arns é o autor da proposta, que nesta quarta-feira recebeu parecer favorável na CDH - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Projeto que exclui herdeiro que abandonar parentes vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) deu parecer favorável, nesta quarta-feira (18), ao projeto de lei que permite tirar o direito à herança de fil...

O projeto que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Vai a Plenário aumento do número de desembargadores no TRT da 15ª Região

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que aumenta de 55 para 70 o número de desembargadores do Tribuna...

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Honorina Reis Melo Com salário de R$ 1,8 mil, sobrinha de senador Marcelo Castro adquire fazenda de 1,7 mil hectares

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