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Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que proíbe agente público de manter conta em paraíso fiscal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

O senador Astronauta Marcos Pontes lê o relatório favorável ao projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE adia votação de aumento de fontes de financiamento da educação superior

A Comissão de Educação (CE) adiou nesta terça-feira (26) a votação do projeto que amplia as possibilidades para financiamento da educação superior ...

Coronel (à esq) com Pacheco na sessão de 13 de novembro, quando texto-base do projeto das emendas foi aprovado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Lei com regras para emendas parlamentares é sancionada sem vetos

Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre o pagamento de emendas p...

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Planejamento Há 2 anos

Estado prorroga prazo de inscrições para a contratação de servidores temporários

O governo estadual prorrogou para 28 de novembro o prazo de inscrições do processo seletivo simplificado para a contratação de 2.052 servidores tem...

Dueire rejeitou todas as emendas e projeto será votado na sua versão original - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE rejeita emendas a Estatuto dos Trabalhadores em Cooperativas

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (26) duas emendas apresentadas em Plenário ao projeto que garante direitos traba...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Audiência discute inscrição do nome de Oliveira Silveira no Livro dos Heróis e das Heroínas da Pátria

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (28) audiência pública sobre o Proje...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão ouve ministro Waldez Góes sobre a regulamentação do Fundo Nacional para Calamidades Públicas

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a desastres e calamidades naturais ouve, nesta quarta-feira (27), o ministro ...

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Fazenda Há 2 anos

Quinto lote do Devolve ICMS Linha Branca vai distribuir R$ 7,4 milhões a atingidos pelas enchentes

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está começando os pagamentos do quinto lote do programa Devolve ICMS Linha Branca, que devolve a pessoas atingidas ...

Cohab Minas / Divulgação
Social Há 2 anos

Cohab Minas avança nas políticas de regularização de propriedade urbana no estado

Após 15 anos, mais de cem famílias de Cruzeiro da Fortaleza terão suas moradias certificadas; processo foi realizado por meio de uma parceria entr...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que autoriza “tunagem” de veículo sem autorização prévia

Tuning é a prática de modificar um veículo, especialmente carro, para melhorar seu desempenho e aparência

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova aumento do prazo de internação para adolescentes em conflito com a lei

Proposta também proíbe liberação sem audiência de custódia; texto segue em análise na Câmara

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 2 anos

Interpi conquista 2º lugar no Prêmio Destaque do Controle Interno da Controladoria-Geral do Estado

O reconhecimento foi concedido entre os órgãos estaduais com administração de orçamento inferior a R$ 100 milhões.

Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Comissão debate exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (27) sobre a exploração de petróleo na foz do Ri...

Valter Campanato/Agência Brasil
Câmara Há 2 anos

Comissões debatem criação de empresa pública do setor aeroespacial, a Alada

As comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados discutem, nesta quarta-feira ...

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 2 anos

Governo do Estado define jornada de trabalho de servidores durante Natal e Ano Novo

De acordo com a portaria, os gestores de cada órgão deverão organizar as escalas de trabalho.

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