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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida

Alteração possibilitaria observar particularidades climáticas, culturais e sociais locais em empreendimentos ainda submetidos a lei de 2009

Estabelecimentos como bares e restaurantes pagarão 60% da alíquota dos tributos sobre bens e serviços - Foto: Wilson Moreno/Secom/PMM

Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária reduz alíquotas para hotéis, bares e restaurantes

A regulamentação da reforma tributária ( PLP 68/2024 ), aprovada na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados, garante alíquota reduzida para rest...

O PLP 68/2024, que vai a sanção, lista produtos e serviços que terá redução de 60% da CBS e do IBS - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária: texto reduz tributos de higiene pessoal, remédios e serviços de saúde

De acordo com o projeto aprovado na terça-feira (17) pela Câmara dos Deputados para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/2024), serviços e pro...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais

Atualmente, esses fundos têm foco no financiamento de projetos agropecuários e industriais; a Câmara continua discutindo a proposta

Foto: Raphaella Piovezan/SEI-PR

Inovação, Mode... Há 2 anos

Audiência pública da Fábrica de Ideias discute licitação para obras do futuro hub de inovação

Mais de 100 pessoas participaram do encontro para discutir a futura licitação para contratação de serviços especializados de arquitetura e engenha...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo

Proposta ainda será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados

O projeto da senadora Augusta Brito foi relatado pela senadora Leila Barros - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova consulta à mulher antes de revogação de medida protetiva

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) a exigência de que mulher seja ouvida antes da revogação de eventuais medidas ...

Fazenda Há 2 anos

Texto final do projeto de refinanciamento das dívidas dos estados com a União é aprovado no Senado

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 211/2024, que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), foi aprovado na terça-feira (...

Foto: Reprodução/Secom Piauí

Piauí Há 2 anos

Sefaz e Seplan apresentam o modelo Marcos de Médio Prazo (MMP), que visa modernizar a gestão fiscal do Piauí

Durante o evento, a sustentabilidade fiscal e a eficiência no uso de recursos públicos foram discutidas.

A senadora Jussara Lima relatou o projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova afastamento imediato de agressor de criança ou adolescente

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (18) projeto que prevê a adoção de medida protetiva de d...

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Câmara Há 2 anos

Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal

Lei foi sancionada com vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Foto: Reprodução/Secom Piauí

Piauí Há 2 anos

Secretaria das Mulheres recebe menção honrosa por boas práticas na ouvidoria setorial

O prêmio foi concedido pela Ouvidoria Geral do Estado (OGE).

Flávio Bolsonaro argumentou que a medida é necessária em razão do impacto dos serviços prestados pela PF - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova exigência de concurso para a PF quando houver 5% de cargos vagos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (18) proposta do senador Omar Aziz (PSD-AM) que obriga a Polícia Federal a re...

Sanepar Há 2 anos

Com obras da Sanepar, Paraná fica mais perto da meta de universalização do saneamento

A Sanepar atende 345 municípios, coleta 80,8% do esgoto no Estado e trata 100% de todo o volume coletado, liderando no Sul e ficando à frente de c...

O projeto estabelece a devolução de 100% da CBS e de 20% do IBS na compra de botijão de gás de 13 kg - Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

Senado Federal Há 2 anos

Regulamentação da reforma vai a sanção com parte das alterações do Senado

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (17) um dos projetos de regulamentação da reforma tributária, que havia retornado do Senado com mudan...

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Copel Há 3 horas

Copel registrou neste sábado o maior número de desligamentos por temporais em 2026

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Frente fria provoca queda de temperatura e risco de tempestades

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Estado de SP tem registro de 72 alertas de chuva; Cachoeira Paulista tem microexplosão atmosférica

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TV Brasil transmite jogo entre Ferroviária e Paulista Sub-20 Petrobras

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José Ribas Netto

José Ribas Netto Campelo é reempossado na Saúde do Piauí e já enfrenta fornecedores de remédios sem receber

André Nogueira CAOS NOS ÔNIBUS! Juventude convoca protesto contra Sílvio Mendes em Teresina nesta terça-feira (3).

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Honorina Reis Melo Defesa de Flávio recorre ao STF para recuperar passaportes e tirar Moraes do caso

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