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O senador Confúcio Moura é relator do projeto da LDO - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 anos

Relatório da LDO de 2025 prevê mais exigências para a meta fiscal

O relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 ( PLN 3/24 ) obriga o Executivo a mirar o centro da meta fiscal, que ...

Foto: José Fernando Ogura/Arquivo AEN
Fazenda Há 2 anos

Estado transferiu R$ 13,4 bilhões aos municípios em 2024, maior valor em 26 anos

Embora ainda faltem alguns dias para o ano acabar, o valor já supera as transferências realizadas ao longo de todos os últimos 26 anos, inclusive ...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional

Texto estabelece formação exigida, atribuições, jornada de trabalho e torna crime o exercício ilegal da profissão; proposta segue para análise do S...

Segundo o governo, os recursos devem favorecer cerca de 560 mil pessoas - Foto: Foto: Erik Maia - Secom Maceió
Senado Federal Há 2 anos

Publicada MP que libera R$ 120 milhões para ações de defesa civil

O governo editou na segunda-feira (16) medida provisória que libera R$ 120 milhões para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional ap...

BDMG / Divulgação
Desenvolviment... Há 2 anos

PIB de Minas Gerais cresce acima do Brasil e avança 1,2% no 3º trimestre

De julho a setembro, economia de Minas cresceu 1,2% na comparação com os três meses anteriores enquanto a média nacional foi de alta de 0,9%

Foto: Roberto Dziura Je/AEN
Infraestrutura... Há 2 anos

Leilão do Lote 6, o maior em extensão, será nesta quinta-feira na Bolsa de Valores

O lote inclui 662 quilômetros das rodovias BR-163, BR-277, PR-158, PR-180, PR-182, PR-280 e PR-483. Com o Lote 6, o Paraná vai completar a concess...

Estudos relacionam agressões a lesões faciais graves, que requerem tratamentos de odontologia - Foto: Marcelle Cristinne/Prefeitura de Aracaju
Senado Federal Há 2 anos

Projeto garante prioridade no atendimento odontológico a vítimas de violência

Com estudos que apontam a relação entre a violência doméstica e as lesões bucomaxilares, a senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA) apresentou projeto pa...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante proteção do sigilo de pessoas com HTLV

Texto ainda será discutido na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para análise do Senado

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Geral Há 2 anos

Ciência precisa dialogar com ecologia indígena, dizem pesquisadores

Cientistas indígenas assinam artigo em prestigiada revista dos EUA

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Geral Há 2 anos

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 16 milhões

Próximo concurso agora é o da Mega da Virada, no dia 31

Foto: Escritório Regional da Cohapar de Cascavel
Habitação Há 2 anos

Com investimento do Estado, 100 famílias de Foz do Iguaçu conquistam a casa própria

A obra foi toda custeada pelo Tesouro Estadual e o investimento superou a marca dos R$ 11,2 milhões. Além disso, através do Programa Casa Fácil, o...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Relator defende maior parte das mudanças feitas pelo Senado em regulamentação da reforma tributária

Parecer foi apresentado no Plenário da Câmara; votação ocorrerá nesta terça-feira

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara pode votar projeto de regulamentação da reforma tributária nesta terça-feira

Relator propôs restabelecer o imposto seletivo sobre bebidas açucaradas; ponto foi excluído do texto quando votado no Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova urgência para criação da Política Nacional de Visitação a Unidades de Conservação

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

Paim presidiu a audiência solicitada por Girão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debate sobre Lei Maria da Penha destaca acusações falsas contra homens

Os relatos sobre situações em que homens teriam sido vítimas de acusações falsas sob a Lei Maria da Penha ( Lei 11.340, de 2006 ) e a controvérsia ...

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