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Plenário autoriza 12 empréstimos com aval da União

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 A regulamentação foi aprovada pelos senadores sob a forma de um substitutivo (texto alternativo) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
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Senado aprova regulamentação da inteligência artificial; texto vai à Câmara

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Gestão Pública Há 2 anos

Aprovação de Orçamento de R$ 66,6 bi para 2025 encerra ano legislativo e dá início a recesso

A Câmara Legislativa do Distrito Federal debateu e aprovou em plenário, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que estima a receita e fixa a desp...

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Gestão Pública Há 2 anos

Distritais dão aval a PL que concede benefícios fiscais a pessoas com deficiência

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Assuntos Fundiários Há 2 anos

Aprovado projeto de lei para regularizar expansão do Setor de Oficinas de Brazlândia

Foi aprovado na noite desta terça-feira (10) pela Câmara Legislativa o projeto de lei 1240/2024, de autoria do Poder Executivo, que regulariza as o...

 A previsão inicial era que o projeto fosse votado pelo Senado nesta terça (10), mas o texto foi retirado de pauta após pedido das centrais sindicais - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Trabalhadores em cooperativas: centrais sindicais pedem mais tempo para negociar

Previsto para ser votado no Plenário nesta terça-feira (10), o projeto de lei que estabelece o estatuto profissional dos trabalhadores celetistas e...

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Senado Federal Há 2 anos

Vai à sanção política nacional para manejo sustentável do pequi

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 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
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Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante

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Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que muda regra para audiência de retratação em casos de violência doméstica

Juiz fica impedido de marcar audiência por conta própria; o Senado ainda precisa discutir a proposta

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Gestão Pública Há 2 anos

CLDF acata reestruturações para Orquestra Sinfônica e auditores de atividades urbanas

Na atmosfera de fim de ano, a Câmara Legislativa anunciou boas novas para categorias de servidores do Distrito Federal.  A primeira matéria ap...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
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Projeto aprovado em comissão define regras para cooperação interfederativa em gerenciamento de desastres

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Comissão aprova projeto que garante direito à vaga em escola pública perto do trabalho dos pais

Hoje, a lei garante vaga na escola mais próxima da residência, sem mencionar o local de trabalho dos responsáveis

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Câmara aprova projeto que prevê novo tipo de flagrante; acompanhe

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Câmara Há 2 anos

Para Lira, indefinições sobre emendas podem dificultar tramitação do pacote econômico do governo

O presidente da Câmara ressaltou ainda que há temas polêmicos na proposta do Executivo

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Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria cadastro para monitorar facções criminosas; acompanhe

Proposta segue para o Senado

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