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Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que altera limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí (SC)

Objetivo é permitir a construção de barragem de contenção de cheias no rio Itajaí-Mirim. Texto segue para sanção

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Geral Há 2 anos

Governo federal discute nova Política Nacional de Inteligência

Soberania nacional e segurança da sociedade estão entre fundamentos

Foto: Carlos Gandra/ Agência CLDF
Gestão Pública Há 2 anos

Câmara Legislativa aprova 22 projetos de autoria de deputados distritais

O plenário da Câmara Legislativa aprovou, na noite desta quarta-feira (4), 22 projetos de autoria de deputados distritais. Tratando de temas divers...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova proposta que permite a estados legislar sobre matéria penal e processual penal

Entre as questões sobre as quais estados poderão legislar estão os regimes de cumprimento de pena e requisitos para condicional

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Economia Há 2 anos

Natal deste ano deve movimentar R$ 69,75 bilhões no varejo, diz CNC

Aumento real de 1,3% ainda será inferior ao patamar pré-pandemia

A pedido de senadores, texto foi retirado de pauta e será votado na próxima terça-feira - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Adiada votação de projeto que incentiva transição energética

Foi adiada para a próxima semana a votação do projeto de lei que institui o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), para incentivar...

© Arquivo/Agência Brasil
Economia Há 2 anos

Indústria eletroeletrônica anuncia investimentos de R$ 5 bi até 2027

Estimativa foi apresentada em reunião com vice-presidente Alckmin

O secretário e o presidente da Invest RS, Rafael Prikladnicki, realizaram um balanço das demandas prospectadas na missão à Ásia -Foto: Eliezer Falcão/Ascom Sedec
Desenvolvimento Há 2 anos

Invest RS inicia as atividades presenciais nesta quarta (4), em Porto Alegre

A Invest RS, Agência de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul, começou as atividades presenciais nesta quarta-feira (4/12), no escritório localizado...

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática

Projeto será enviado ao Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Aprovada urgência para projeto que torna permanente mecanismo de tributação diferenciada para multinacionais; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) o regime de urgência para o Projeto de Lei 4277/24, do deputado Luiz Gastão (PSD-CE), que bus...

Augusta Brito foi a relatora no Senado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Punições severas para empresa que facilitar turismo sexual vão a sanção

Projeto de lei que endurece as punições contra serviços turísticos que facilitem o turismo sexual foi aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (4), ...

Projeto foi retirado de pauta a pedido do relator, senador Irajá, após manifestação de senadores sobre tramitação - Foto: Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado adia projeto que autoriza cassinos e bingos no país; proposta fica para 2025

O Senado adiou nesta quarta-feira (4) a votação do projeto de lei que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos no Brasil, legaliza o jogo do b...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Câmara aprova regras para portabilidade salarial automática; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8184/17, que disciplina o direito à portabilidade salarial automática e ao débito automático entre ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves

Texto aprovado determina a realização de campanhas para orientar passageiros a detectar atitudes suspeitas

Representantes de entidades ligadas à saúde pediram projetos voltados a mulheres, mais orçamento e fiscalização - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Institutos pedem mais atenção do Congresso à saúde mental feminina

Representantes de institutos ligados à saúde pediram a deputados e senadores mais atenção à saúde mental de mulheres e meninas brasileiras na formu...

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