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Damares apresentou relatório favorável, na forma de sum substitutivo, ao projeto de Mara Gabrilli; texto vai à CAS - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova licença maior para mães de recém-nascidos com deficiência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (3) o projeto de lei complementar (PLP) 167/2023 , que aumenta o período de licen...

Relator, Veneziano Vital do Rêgo apresentou substitutivo ao PL 778/2019, de Chico Rodrigues - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à Câmara ação afirmativa em favor de agricultores familiares nos IFs

A Comissão de Educação (CE) confirmou em turno suplementar nesta terça-feira (3) a aprovação do PL 778/2019, que prevê a criação de ações afirmati...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova emissão de graça de carteira de identidade para incluir informação sobre autismo

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova parcelamento de multas de trânsito de motoristas com deficiência

A possibilidade de parcelamento também se aplica a motorista que seja responsável por pessoa com deficiência

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que inclui pessoas com autismo como dependente de policial militar do DF

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Comissão aprova projeto que proíbe agressor de mulher de pedir pensão alimentícia à vítima

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 2 anos

Idepi conclui construção de passagem molhada na zona rural de Massapê

A obra, que ocupa uma área total de 340 m², recebeu investimento de R$ 612.595,38.

Foto: Reprodução Consefaz
Fazenda Há 2 anos

Com reforma tributária em foco, Foz do Iguaçu sedia encontro de secretários da Fazenda

O encontro marca o encerramento das atividades anuais do Comitê dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e terá o responsável pela pasta no Paraná, N...

O projeto, do senador Mecias de Jesus, é relatado pelo senador Chico Rodrigues - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI adia análise de proibição para concessionária cessar serviço sem aviso

Foi adiada pela Comissão de Infraestrutura (CI) nesta terça (3) a votação de projeto de lei que proíbe empresas concessionárias de serviço público,...

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Geral Há 2 anos

Inmet emite alerta de tempestade para sete estados hoje e amanhã

Alerta tem grau de severidade classificado como perigo

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 2 anos

Idepi conclui obra de pavimentação asfáltica no bairro Flor do Campo, em Teresina

A intervenção contemplou uma área total de 3.755,56 m² e recebeu investimento de R$ 370.870

© Marcello Casal jr/Agência Brasil
Economia Há 2 anos

Economia cresce 0,9% no terceiro trimestre de 2024, diz IBGE

Serviços e indústria puxaram o resultado do PIB

Segundo o senador Angelo Coronel, o Orçamento deve ser votado na CMO e no Plenário do Congresso até dia 19 - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 2 anos

Dino impõe condições para execução de emendas parlamentares

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino liberou a execução das emendas parlamentares ao Orçamento ( Lei Complementar 210, de 2024 ...

Sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília - Foto: Eugenio Novaes/OAB
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que concede medidas protetivas a advogados agredidos segue para o Senado

Aprovado em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, deve ser analisado pelos senadores um projeto de lei com medidas para a proteção de advogad...

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 anos

Conselho de Ética ouve mais duas testemunhas de defesa de Glauber Braga

Deputado é acusado de agredir manifestante do MBL; ele afirma que só reagiu a uma agressão inicial

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