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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz

Proposta será analisada no Plenário

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 41/25, do Senado, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), co...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente

Texto será enviado à sanção presidencial

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz, reformulando regras para o contrato de aprendizagem e garantind...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que prevê divulgação de cartilhas nas escolas sobre pedofilia na internet

Texto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso ao Plenário da Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ

Proposta vai ao Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Associação registra aumento de casos de recuperação judicial no setor rural

Um projeto em análise na Câmara cria uma linha de financiamento de R$ 30 bilhões para o setor, com recursos do fundo social

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova preferência a pecuarista que tem contrato de pastoreio, caso a terra seja colocada à venda

Direito será garantido em caso de contrato de pastoreio; proposta segue em análise na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Comissão aprova projeto que assegura placas de trânsito e de endereços legíveis por todos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Assistentes sociais defendem na Câmara aprovação de piso salarial para a categoria

Prefeituras temem arcar sozinhas com aumento do gasto com salários; impacto é de R$ 1 bi, segundo CNM

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Câmara aprova projeto que cria 330 funções comissionadas para o STJ; acompanhe

Proposta será enviada ao Senado

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Deputado acredita que COP 30 pode ser oportunidade para combater racismo ambiental

Representantes do governo apresentaram propostas para justiça climática durante audiência pública

ProVinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Anvisa alerta sobre a baixa qualidade de suplementos alimentares no mercado nacional

Setor lidera o ranking de denúncias por infrações sanitárias e tem alto número de produtos reprovados; empresas defendem automonitoramento

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 12 meses

Com incentivos ao esporte, comitê projeta manutenção do Brasil entre maiores potências paralímpicas

Comitê Paralímpico mantém 86 centros de referência com mais de 9 mil atletas em todo o país

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