Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de programa nacional para monitorar e enfrentar violência contra idosos

O projeto prevê ainda apoio a famílias cuidadoras, com centros de apoio, capacitação e benefícios para quem cuida de idosos

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para a atividade de influenciador digital mirim

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que veda prisão domiciliar para idoso condenado por crime sexual

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Jessica Marschner / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova salário integral para agentes da segurança reformados por invalidez

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova nova ordem para pagamento de dívidas em caso de falência de fundo de pensão

Serão pagos primeiro, os créditos trabalhistas e de acidentes de trabalho; a proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova isenção para biocombustíveis de espécies geneticamente modificadas

A Câmara dos Deputados coninua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova atualização do ECA em pontos sobre educação obrigatória e gratuita

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de programa para prevenir estafa mental relacionada à maternidade

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova alteração que facilita certificação digital para empresas, órgãos públicos e incapazes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas

A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática

Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 1 ano

Motta quer votar projeto do Senado sobre proteção às crianças em ambiente digital já na próxima semana

Queremos dar uma resposta imediata", disse o presidente da Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que proíbe construção do Minha Casa, Minha Vida em áreas de risco climático

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova multa maior para quem estaciona em vaga reservada a pessoa com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de programa de inovação no saneamento básico

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

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