Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto autoriza presos a prestar serviço em abrigos de proteção a animais

Medida poderá contemplar condenados por crimes não violentos; texto está em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova penas mais rígidas para comércio ilegal de materiais usados em serviços públicos

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova medidas para tornar centros comerciais mais acessíveis

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que reduz custos de desativação de instalações petrolíferas

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Relatora vai recomendar aprovação de piso salarial para técnicos em educação

Representante do MEC informou que o governo apoia a iniciativa

Câmara Há 1 ano

Comissão discute denúncias de violações processuais em inquéritos e ações no STF

Parlamentares apontam desrespeito aos trâmites legais dos processos sobre os atos do 8 de janeiro

Câmara Há 1 ano

Debatedores defendem aprovação de projeto que amplia proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

Segundo especialistas, aumentou o número de crimes digitais envolvendo menores, não só como vítimas, mas como autores

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova isenção do Imposto de Renda para pessoas com deficiência e responsáveis legais

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Para debatedores, inteligência artificial pode ajudar idosos a cuidar da saúde

Representante do governo alerta para a necessidade de se investir mais em segurança cibernética

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova dedução de gastos com órteses e tecnologia assistiva

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova ampliação de cuidado integral às pessoas autistas adultas e idosas

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova isenção fiscal para compra de geradores por pessoas com deficiência

Benefício valerá para quem usa esses equipamentos no tratamento de doenças; a Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 1 ano

Relator da comissão da Câmara sobre o acidente da Voepass aponta atuação hesitante da Anac

Comissão analisará na próxima quarta-feira o parecer do relator sobre o caso; acidente matou 62 pessoas

Câmara Há 1 ano

Cancelado debate com o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República

A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (6) para discutir as ações da Secretari...

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que estimula empreendedorismo de pessoas idosas

Texto continua em análise na Câmara dos Deputados

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