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Comissão aprova projeto que torna facultativa a adesão do produtor rural ao Proagro

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Comissão aprova penas maiores para crimes contra a honra cometidos com uso de IA

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Conselho de Ética analisa processo contra deputado André Janones

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As comissões de Minas e Energia; de Saúde; de Viação e Transportes; e de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promovem audiência pública ...

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Comissão aprova isenção de impostos para equipamentos de acessibilidade

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Câmara pode votar a partir desta segunda-feira novas regras de licenciamento ambiental

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Comissão aprova regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal

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Comissão debate retomada das atividades no Rio Grande do Sul após enchentes

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Motta reafirma disposição da Câmara para agir em defesa do setor produtivo brasileiro

Presidente da Câmara conversou hoje com o vice-presidente da República e com o presidente da Embraer

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Comissão aprova projeto da Lei Juliana Marins sobre translado de brasileiros mortos no exterior

Relatora sugere homenagem à brasileira que morreu durante trilha na Indonésia

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Comissão aprova desconto em voo para acompanhante de passageiro com necessidade especial

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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Comissão aprova prioridade para trabalhador tirar férias no mesmo período dos filhos

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova ampliação da fatia do FPM para municípios localizados na Amazônia Legal

Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras específicas para a educação ambiental nas escolas do Norte do Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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