Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada de produtos

Proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Hugo Motta elogia decisão de Moraes de suspender o aumento do IOF

"Continuamos abertos ao diálogo institucional, com respeito e serenidade", disse o presidente da Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regra para veiculação de imagens e informações de pessoas presas

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que facilita instalação de infraestruturas básicas de telefonia celular

Proposta continua sendo analisada pela Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto para dar mais eficiência ao diagnóstico de autismo

O texto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão de Orçamento debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet

A LDO estabelece as regras para a elaboração e execução do Orçamento

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto para conscientizar sobre parentalidade positiva

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Cúpula dos Povos vai mobilizar participação social com mais de 15 mil pessoas na COP 30

Audiência conjunta de três comissões da Câmara debateu retomada de manifestações democráticas na conferência do clima

Câmara Há 1 ano

Representante do INSS confirma bloqueio de concessão de empréstimos para combater fraudes

Deputado propõe órgão para proteção exclusiva de idosos e aposentados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova incentivos e condições para o primeiro emprego de jovens como cuidadores de idosos

Projeto continua em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta para facilitar exploração de aeroporto por estados e municípios

Ente interessado deverá comprovar que tem capacidade técnica e recursos para operar o aeroporto

Câmara Há 1 ano

Diretores de TVs legislativas apontam desafios para implantação da TV 3.0 na comunicação pública

Testes funcionais da nova TV devem acontecer ainda neste ano, informou representante da Anatel

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de cuidador de idosos

Câmara segue analisando a proposta

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova usar pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta para aluno com diabetes ter tutor

Proposta continua em análise na Câmara

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