Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto permite manter chave PIX de pessoa ou empresa com cadastro irregular na Receita

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta que revoga norma atual do Banco Central

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de juros sobre imóvel atrasado no Minha Casa, Minha Vida

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que permite demissão indenizada em caso de sofrimento psicológico

Proposta altera a CLT; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova incluir servidores do Ministério da Saúde na carreira de ciência e tecnologia

Proposta será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova integração de saúde e assistência social em instituições de longa permanência para idosos

Projeto de lei altera Estatuto da Pessoa Idosa; Câmara analisa a proposta

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova sanções para descumprimento de normas de acessibilidade para pessoas com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Oposição protocola pedido de CPI para investigar fraude bilionária do INSS

Deputados também querem o afastamento do atual ministro da Previdência

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil

Projeto será analisado ainda pela CCJ da Câmara antes de ir para o Senado

Câmara Há 1 ano

Ministra da Cultura nega irregularidade em contratações para shows durante o Carnaval

Margareth Menezes foi ouvida pelas comissões de Cultura; e de Fiscalização Financeira e Controle

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova selo para identificar empresa de turismo capacitada para atender consumidor neurodivergente

Projeto de lei prossegue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proposta que garante permanência de dados eleitorais no Brasil

Para relator, proposta reforça o conceito de soberania digital

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aumento de pena para crime de charlatanismo

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Relator recomenda suspensão de ação penal contra deputado Delegado Ramagem

Alfredo Gaspar diz que crimes foram cometidos depois da diplomação; governistas discordam

Câmara Há 1 ano

Comissão debate projeto que reduz tempo de serviço para garantir aposentadoria integral para PMs e bombeiros

Discussão será promovida pela Comissão de Finanças a pedido do relator da proposta

Câmara Há 1 ano

Comissão de Agricultura ouve ministro sobre preço de alimentos, reforma agrária e invasões de terra

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (6), reunião com o mi...

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