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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto estimula diagnóstico, tratamento e inclusão de pessoas com Síndrome de Tourette

O Projeto de Lei 1376/25, da deputada Delegada Katarina (PSD-SE), institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de T...

Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova afixar códigos QR em locais públicos para acesso a serviços

Proposta altera a Lei do Governo Digital

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Exposição no Congresso destaca vida e obra de J.Borges, mestre da xilogravura

No ano em que completaria 90 anos de nascimento, esta é a primeira mostra individual do artista em espaço público desde sua morte em julho de 2024

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova incentivo a esportes olímpicos e paralímpicos nas escolas

A Câmara analisa a proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que garante condição de segurado especial ao trabalhador artesão

A Câmara analisa a proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova aumento de pena para abuso contra vulneráveis por pessoa de confiança

Pela proposta, empresas de transporte escolar, escolas, igrejas e hospitais, entre outros, devem criar mecanismos de supervisão

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova suspensão de portaria sobre tarifas em projetos públicos de irrigação

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que permite apresentação ao SUS de exame feito na rede privada

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 1 ano

Projeto prevê aplicação da economia azul na Baía de Guanabara

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova infração específica para para abandono de animais com uso de veículo

Texto também suspende o direito de dirigir por 12 meses; a Câmara dos Deputados continua debatendo a proposta

Cleia Viana / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova obrigatoriedade de colocação de placas contra abandono de animais em rodovias

O texto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara; depois segue para o Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara dos Deputados encerra sessão desta quinta sem votar acordos internacionais

O Plenário da Câmara dos Deputados encerrou a sessão desta quinta-feira (24) sem votar os projetos que estavam na pauta. Nova sessão foi convocada ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova ampliação de atividades beneficiadas em área de livre comércio de Rondônia

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que restringe operações de trânsito em dia de eleição

Proposta foi motivada pela atuação da Polícia Rodoviária Federal nas eleições de 2022

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova criação de programa de combate à desnutrição de paciente com câncer

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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40

44

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78

83

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