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Câmara dos Deputados

Lucas Hallel/Funai

Câmara Há 1 ano

Audiência na Câmara discute o impacto do setor de energia em terras indígenas

Deputada quer avançar no debate da regulamentação de salvaguardas dos povos indígenas em relação ao setor de energia

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto permite doação de bem público dominical a organização religiosa

Bens dominicais são imóveis públicos que não possuem uma destinação definida; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Proposta define normas para empréstimo consignado associado a benefício do INSS

INSS ficará proibido de compartilhar dados pessoais e bancários para instituições finaceiras; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto desobriga caminhões de grande porte de circularem equipados com tacógrafo

Equipamento mede velocidade, distância e horas de direção; a Câmara dos Deputados discute o assunto

Divulgação/Biblioteca Pública do Paraná

Câmara Há 1 ano

Comissão da Câmara faz homenagem ao Dia Nacional do Sistema Braille, celebrado em 8 de abril

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (8), audiência pública sobre Dia Naci...

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Proposta cria benefício financeiro para inclusão digital na Amazônia

Valor do voucher será definido pelo governo federal; projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto define regras para o uso de réplicas de humanos geradas por IA em obras de audiovisual

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto destina 3% da arrecadação de shows musicais para fundo voltado à qualificação profissional

O Projeto de Lei 4823/24 prevê a destinação de 3% do faturamento bruto de shows musicais no Brasil para o Fundo de Desenvolvimento Profissional Rur...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto proíbe corte de luz e água em hospitais e laboratórios de pesquisa

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto define critérios para instalação de usinas nucleares no Brasil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto cria fundo para fomentar empreendedorismo inclusivo

Financiamentos feitos com o fundo terão juros reduzidos e prazos de pagamento ampliados; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Claudio Braziliense / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissões permanentes da Câmara ratificam emendas ao Orçamento de 2024

Aprovações fazem parte de acordo com o STF para execução das emendas parlamentares

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê formação de agentes de segurança para abordagem de pessoas com deficiência

Por tramitar em regime de urgência, texto poderá ser votado diretamente pelo Plenário

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto permite que organização da sociedade civil realize bingo para se manter

Deputado quer evitar que instituições filantrólpicas que fazem bingo para se manter seja autuadas; a Câmara dos Deputados debate o assunto

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto amplia recursos para a expansão da internet em domicílios rurais

Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

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