Sábado, 17 de Outubro de 2026

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Câmara dos Deputados

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto cria programa de adaptação de residências para pessoas idosas

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Proposta cria política de modernização da saúde pública, com uso de telemedicina e de inteligência artificial

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto agrava pena para introdução ilegal de armas, drogas e celulares em presídios

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto considera falta grave em presídios porte para consumo pessoal de álcool e outras drogas

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Renato Araujo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto define regras para a criação de comunidades produtoras de energia renovável

Para virar lei, o texto deverá ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Plenário pode votar nesta quarta proposta de incentivo à indústria da Saúde

Deputados reúnem-se às 13h55, com 11 projetos de lei em pauta para votação

Mário Agra/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto prevê medidas para garantir controle social sobre execução de emendas ao Orçamento

Proposta precisa ser votada por três comissões e pelo Plenário da Câmara, depois segue para análise do Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto destina recursos do Fundo Amazônico para conselhos tutelares

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional da Axé Music

O gênero musical comemora 40 anos em 2025

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer na marcação de consultas e exames

Proposta foi aprovada em Plenário pelos deputados e seguirá para o Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Gilberto Nascimento é eleito presidente da Frente Parlamentar Evangélica

Deputado afirma que vai buscar fortalecer ainda mais a atuação da bancada evangélica no Congresso Nacional

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que prioriza pessoas com câncer no agendamento de consultas e exames; acompanhe

Proposta foi aprovada em Plenário pelos deputados e seguirá para o Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Deputados fazem elogios e críticas à gestão de Nísia Trindade no Ministério da Saúde

A ministra foi demitida nesta terça-feira e será substituída pelo atual ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Projeto determina consulta ao pai antes da entrega de recém-nascido para adoção

Proposta também estabelece que o direito da mãe de manter o nascimento em sigilo não inclui o pai

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto com benefício tributário para micro e pequenas empresas exportadoras

Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado

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