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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Uso criminoso de drones cresce no país e mobiliza profissionais da segurança pública

Debatedores defenderam medidas para conter o uso desses equipamentos pro organizações criminosas

Rovena Rosa/Agência Brasil

Câmara Há 2 anos

Cancelado debate sobre condições de trabalho dos entregadores de aplicativo

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quinta-feira (12) para discutir as condições de tr...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria a Companhia Docas de Alagoas

Texto vai ao Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que cria campanha nacional de combate à violência contra policiais

Proposta será enviada ao Senado

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova punição para quem obstruir via pública com barricadas para cometer crimes

Pena será reclusão de 3 a 5 anos e multa; texto vai ao Senado

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão da Câmara deve encaminhar sugestões recebidas em reunião sobre violência policial

Presidente da Comissão de Legislação Participativa aguarda lista de prioridades para elaborar calendário de ações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Setor de turismo questiona dados da Receita relativos a programa de retomada do setor de eventos

O Perse é uma iniciativa do governo para apoiar a recuperação do setor de eventos; o programa zera a alíquota de diversos tributos federais

Antônio Cruz/Agência Brasil

Câmara Há 2 anos

Cancelada sessão do Congresso que votaria a LDO de 2025 e créditos extras

O relatório final da LDO precisa ser aprovado antes pela Comissão de Orçamento

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que limita a concessão de liberdade provisória em diversos casos

Texto torna obrigatória a prisão preventiva de pessoa detida em flagrante que integre organização criminosa; proposta vai ao Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que torna obrigatória a prisão preventiva de pessoa detida em flagrante que integre organização criminosa

Proposta vai ao Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que torna obrigatória a prisão preventiva de pessoa presa em flagrante quando integrar organização criminosa

Proposta vai ao Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de terras

A proposta ainda precisa passar pelo Plenário da Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Câmara aprova projeto que aumenta pena de furto de fios e cabos de energia ou telefonia; acompanhe

Punição também será maior para roubo e receptação desses bens; texto segue para o Senado

Mario Agra / Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprova aumento de pena para invasão de domicílio

A proposta ainda precisa ser analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 anos

Deputados analisam projeto que agrava pena de furto de fios e cabos de energia ou telefonia; acompanhe

O Plenário da Câmara dos Deputados iniciou a fase de votações e analisa agora o Projeto de Lei 5845/16, do deputado licenciado Sandro Alex (PSD-PR)...

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