Quarta, 19 de Agosto de 2026

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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Entra em vigor lei que prevê aumento de produtos da agricultura familiar na merenda escolar

A Lei 15.226/25 , publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º), aumenta a parcela de alimentos oriundos da agricultura familiar na...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto que amplia isenção do Imposto de Renda domina discursos no Plenário

Proposta é o único item da pauta de votação de hoje

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Deputados analisam projeto que amplia faixa de isenção do Imposto de Renda; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 1087/25 , do Poder Executivo, que concede desconto para...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Celso Sabino faz balanço de sua gestão e projeta 10 milhões de turistas estrangeiros em 2025

Em audiência na Câmara, ministro destacou investimentos, elogiou Lei Geral do Turismo e disse que o Brasil foi o segundo país do mundo que mais cre...

Mayke Toscano/Governo de Mato Grosso

Câmara Há 11 meses

Em nota, consultores da Câmara e do Senado apontam maior flexibilidade no orçamento 2026 para créditos suplementares

Eles também observaram aumento das dotações voltadas a crianças e adolescentes e para o meio ambiente, e redução nos recursos para o enfrentamento ...

Antonio Araujo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Especialistas defendem fim de perfis para crianças e adolescentes em plataformas digitais

Big techs pedem responsabilidade compartilhada envolvendo governo, escola e família

Marina Ramos/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Câmara dos Deputados e Câmara Municipal de João Pessoa criam primeira Rede Legislativa Metropolitana de TV

Parceria permitirá transmissão gratuita das sessões das câmaras de vereadores em TV aberta

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto prevê direito de resposta automático a notícias falsas

Pela proposta, plataforma terá até 24 horas para publicar a manifestação

Marina Ramos / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto amplia para seis meses a licença-maternidade de trabalhadoras da iniciativa privada

O Projeto de Lei 1059/25 amplia o prazo da licença-maternidade para seis meses para trabalhadoras da iniciativa privada. O texto altera a Consolid...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Mauro Vieira defende plano de Trump para Gaza e responde a críticas sobre política externa na Câmara

Ministro tratou de temas como Israel, Venezuela, Hezbollah, Ucrânia e energia nuclear durante audiência na Comissão de Relações Exteriores

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova novas regras de contratação e aposentadoria para agentes de saúde e de endemias

A proposta de mudança na Constituição define contratação apenas por concurso público, cria aposentadoria especial e amplia direitos de valorização ...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto prevê subsídio para quem teve imóvel do Minha Casa, Minha Vida afetado por desastre

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Valter Campanato/Agência Brasil

Câmara Há 11 meses

Entra em vigor lei de incentivo à doação e de combate ao desperdício de alimentos

Lula vetou trecho que aumenta benefício fiscal para incentivar doações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão de Constituição e Justiça aprova permissão para propaganda eleitoral em duas línguas

Objetivo é incluir indígenas e imigrantes que não falam português; projeto segue em análise na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova destruição de documentos originais particulares convertidos em formato eletrônico

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

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Honorina Reis Melo Com salário de R$ 1,8 mil, sobrinha de senador Marcelo Castro adquire fazenda de 1,7 mil hectares

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