Quarta, 19 de Agosto de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Relatório do TCU aponta ineficiências em praticamente todos os maiores gastos tributários

Uma proposta em análise no Congresso prevê a redução linear desses benefícios fiscais em 10%

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Rollemberg defende união entre Poderes e sociedade para incentivar a bioeconomia; ouça

Deputado concedeu entrevista à Rádio Câmara sobre o assunto

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova robótica como esporte de competição e relevância educacional

Projeto permite o ensino da disciplina nas redes pública e privada de ensino; texto continua em análise na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que torna facultativo o uso de biometria facial

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova maior oferta de moradia para pessoas com deficiência, conforme a demanda

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão da Câmara debate novo contrato para gestão de estrada entre Espírito Santo e Bahia

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados discutirá, na próxima terça-feira (30), o novo contrato de concessão da BR-101 (trecho E...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Conselho de Ética designa relator de processo contra Eduardo Bolsonaro

Deputado foi escolhido a partir de uma lista tríplice

Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Arcos
Câmara Há 11 meses

Comissão da Câmara debate andamento de obras de contorno viário em Arcos (MG)

Deputado diz que estrada é perigosa; ministro dos Transportes deve atualizar a situação da obra

Divulgação/Semob-GDF
Câmara Há 11 meses

Nova lei define que ISS sobre guincho ou içamento deve ser pago no município de prestação do serviço

A Lei Complementar 218/2025 , publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), estabelece que serviços de guincho, guindaste e içamen...

Divulgação / AESCOM ANTT
Câmara Há 11 meses

Gestão de rodovia entre Belo Horizonte e Juiz de Fora (MG) é tema de audiência na terça

O ministro dos Transportes é um dos convidados para o debate que será promovido pela Comissão de Fiscalização Financeira da Câmara

Indústrias Nucleares do Brasil (INB)
Câmara Há 11 meses

Comissão da Câmara debate Projeto Santa Quitéria

Empreendimento visa extrair e beneficiar fosfato e urânio na cidade de Santa Quitéria, no interior do Ceará

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova pagamento de BPC a menores de idade com deficiência sem comprovação de renda mínima

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Divulgação / Governo Federal
Câmara Há 11 meses

Projeto do governo estabelece medidas para proteção da concorrência em mercados digitais

Proposta se refere a plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova sala reservada em IML para atender idoso vítima de violência

Projeto segue em análise na Câmara

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que torna obrigatório conteúdo acessível em locais turísticos

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Brasília, DF
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