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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Conselho de Ética avalia casos de Eduardo Bolsonaro e Gilvan da Federal

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (23), às 13 horas, no plenário 11, para analisar repres...

Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova teletrabalho e jornada flexível a pais de criança com câncer

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova proibição de uso de pneus reformados em motos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão especial debate efeitos da seca em Ibipeba e Irecê (BA)

A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para ...

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova selo para estabelecimento que tenha ponto de apoio para caminhoneiro

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova consulta à PRF para transferência de rodovias federais

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova aplicativo para envio de demandas de segurança pública

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Entra em vigor lei que amplia até dezembro o prazo para uso de recursos da saúde

A mudança evita que os entes federados tenham de devolver recursos ainda disponíveis por causa de prazos vencidos

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Corregedoria sugere suspensão de três deputados e censura escrita aos demais acusados da ocupação do Plenário

Parecer do corregedor é opinativo e foi encaminhado à Mesa Diretora

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Entra em vigor lei que permite a indígenas e quilombolas sugerirem nomes de escolas

O governo estadual ou municipal responsável deverá escolher o nome a partir de uma lista

Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova jornada de trabalho contínua para empregado horista

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova possibilidade de abertura das escolas em dias não letivos para atividades comunitárias

Projeto insere a medida na Lei de Diretrizes e Bases da Educação

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova sigilo em contratos ligados a investigações contra o crime organizado

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova regras para cancelamento simplificado de contratos de renovação automática

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova fortalecimento de políticas de gestão de risco agrícola

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

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