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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que permite isenção e dedução do IR para pessoa com deficiência grave ou moderada

A Câmara dos Deputados continua analisando o texto

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova prioridade para atividades agropecuárias no Fies-Empresa e Fies-Trabalhador

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova prazo menor para direito de resposta ou retificação

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova tipificação do estelionato sentimental e punição específica para o crime

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova programa para capacitar gestor municipal em legislação de antenas

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Presidente de CPMI afirma que cancelamento de reunião com "Careca do INSS" não prejudica investigações

Foi apresentado requerimento para que mulher e filho do lobista sejam ouvidos pela comissão

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova programa Mais Cultura nas Escolas

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação de fundo de apoio à produção rural feita por comunidades tradicionais

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova justiça gratuita para entidade beneficente de assistência social, saúde e educação

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova prioridade para ribeirinhos no Minha Casa, Minha Vida

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova pensão especial a vítimas de ataques em escolas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Comissão aprova criação de incentivo para investimentos na infraestrutura turística

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Lei institui a campanha Agosto Branco, de prevenção ao câncer de pulmão

Estima-se que cerca de 30 mil novos casos de câncer de pulmão sejam diagnosticados por ano no país

Câmara Há 11 meses

Lei reconhece Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.205/25 , que reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, pro...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados

Câmara Há 11 meses

Projeto suspende remuneração de militares condenados por violência contra mulheres na ditadura

O Projeto de Lei 795/25 prevê a suspensão de salários e aposentadorias de militares condenados por crimes de violência contra mulheres na ditadura ...

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