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Justiça

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS

Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público

Ministros analisam afastamento compulsório aos 75 anos

Foto: Reprodução/Secom SC
Justiça Há 2 meses

PGE/SC lança nova ferramenta virtual para modernizar o acompanhamento de processos

Desenvolvido pelo Eppe com o apoio da Diad, o Sistema de Acompanhamento de Processos (SAP) busca trazer mais eficiência às rotinas de trabalho, e j...

© Foto Paulo Pinto/Agencia Brasil
Justiça Há 2 meses

Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário

É preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça eleitoral

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Moraes vai relatar ações que pedem suspensão da Lei da Dosimetria

Ministro pediu manifestação da Presidência da República e do Congresso

Assédio Há 2 meses

Secretário de meio ambiente perde ação na justiça contra servidora que o denunciou por assédio moral

Francisco Feliphe da Luz Araújo, titular da SEMARH, pediu R$ 40 mil de indenização alegando que denúncia foi falsa e difamatória; juiz julgou improcedente o pedido por falta de provas

Dinheiro Público Há 2 meses

''Secretária'' de Wilson Martins pagou R$ 18 milhões para empresa de sogro de governador Rafael em contrato sob suspeita

Orçamento sigiloso, modo de disputa fechado, proibição de consórcios, erros graves de projeto e um aditivo de 17,87% poucos meses após a assinatura do contrato

© Paulo Pinto/ Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Senador Ciro Nogueira é alvo da 5ª fase da Operação Compliance Zero

Operação foi autorizada pelo ministro do STF André Mendonça

© Paulo Pinto/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta

Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE

© Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 meses

STF volta a julgar lei sobre distribuição de royalties do petróleo

Análise retorna após 13 anos sob efeito de liminar por Cármen Lúcia

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 2 meses

Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação

Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 2 meses

Sejusc participa de debate sobre tecnologia e segurança pública durante evento nacional em Pernambuco

Encontro reuniu especialistas e gestores para discutir inovação na área...

Foto: Reprodução/Agência Amazonas
Amazonas Há 2 meses

Dia do Trabalhador: Sejusc reforça combate ao trabalho análogo à escravidão no Amazonas

Na data a pasta reforça as ações voltadas a violação de direitos trabalhistas...

Reunião buscou diálogo e alternativas para enfrentar a questão de pessoas em situação de rua
MPMA Há 2 meses

AÇAILÂNDIA – MPMA participa de audiência pública sobre pessoas em situação de rua

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, participou, nesta quarta-feira, 29, de a...

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